Queridos Guiricemenses,
Venho a público para esclarecer sobre o projeto que encaminhei a Câmara Municipal visando a autorização para contratação de um crédito de 1,2 milhões de reais junto ao BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais que seria utilizado para construção de calçadão de acesso ao Funil, aquisição de um caminhão PIPA 0KM, asfaltamento de ruas e reforma das quadras poliesportivas do Bengo, Vilas Boas e Tuiutinga.
Maldosamente algumas pessoas têm falado que esse recurso teria finalidade política e que a dívida ficaria para o próximo Prefeito.
Estive na Câmara Municipal no dia 30 de julho quando o projeto foi reprovado pela maioria dos vereadores. Naquela oportunidade, esclareci que o Estado de Minas, no governo de Fernando Pimentel do PT, deu um calote no Município de Guiricema de 2,6 milhões de reais, retendo recursos da saúde, educação, ICMS e IPVA referentes a 2017 e 2018.
Em março desse ano de 2019, o atual Governador Romeu Zema, regularizou os repasses do Município e em junho, com intermédio do Tribunal de Justiça do Estado, foi assinado um acordo que obriga o Estado a pagar essa dívida de 2,6 milhões de reais em parcelas que irão até o ano de 2022.
Ainda nesse ano de 2019, o BDMG, ciente da situação caótica dos Município Mineiros, divulgou um edital para financiamento de obras públicas e investimentos. As regras para acesso ao crédito são do Banco e não da Prefeitura que apenas se cadastrou e assim contemplada, visto que se encontra adimplente com todos os órgãos de fiscalização.
Eu achei justo pleitear esse crédito pois a população ficou prejudicada principalmente em 2018, quando em razão do calote do Estado, a Prefeitura ficou sem condições de iniciar obras públicas de maior relevância. Ainda, graças ao acordo firmado com o Estado até 2022 a Prefeitura irá receber 2,6 milhões de reais, valor suficiente para cobrir o crédito pleiteado junto ao BDMG que foi de apenas 1,2 milhões de reais, ou seja, menos da metade.
Assim, são falsas e maldosas as afirmações que o projeto deixaria dívida para o próximo Prefeito, pois estou deixando um crédito muito maior que a Prefeitura receberá até 2022.
Interessante destacar que o referido empréstimo (a título de adiantamento) de 1,2 milhões pelo BDMG, seria, caso aprovado pela Câmara, repassado ao município em parcelas mensais iniciadas em 2020 até 2021, portanto, concluídas somente na próxima administração. Assim, até 31 de dezembro de 2020, o empréstimo não compreenderia nem R$700.000,00, ficando o repasse de mais de R$500.00,00 para a próxima administração. Como assumir o compromisso de quitar todo o valor, ainda em 31/12/2020? Além de cerca de R$500.000,00 do referido empréstimo não chegar nesta administração, o valor negociado pelo estado é parte do calote do ex-governador, somente 9 parcelas serão pagas até janeiro de 2020 a esta administração, restando 21 parcelas a serem quitadas na próxima gestão municipal.
Inúmeros Municípios da região aderiram ao programa do BDMG e os vereadores daquelas cidades foram solícitos à administração e a população, concedendo a autorização para realização das obras.
Eu tenho a consciência tranquila que tentei fazer o que seria melhor para Guiricema, realizando obras que trariam grande benefício para a coletividade e usando recursos que foram subtraídos ilicitamente pelo ex-governador do Estado em meu mandato (2017 e 2018). Se não tivesse havido o calote, possivelmente grande parte dessas obras já estariam executadas.
Cabe agora a cada cidadão Guiricemense de boa-fé fazer seu juízo de valor. Eu como Prefeito tenho que respeitar a decisão da maioria da Câmara. O calote do Estado é público e notório e a Prefeitura teve a chance de reparar esse prejuízo com o projeto que foi rejeitado pelos seis vereadores.
Só acho estranho que os mesmos vereadores que rejeitaram esse projeto de tanta relevância para o Município, foram aqueles que aprovaram no início de 2017 um projeto para pagamento em 20 (vinte) anos da dívida do IPREV de 1,5 milhões de reais que herdei da Administração passada.
Agradeço a todos pela atenção e me coloco à disposição na Prefeitura para prestar outros esclarecimentos e disponibilizar os documentos que comprovam a verdade dos fatos.
Ari Lucas, Prefeito de Guiricema
