Guiricema, 25 de fevereiro de 2020

Diário Oficial Eletrônico

Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração.

Diário Eletrônico n° 0025

– Decreto n° 3859/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3860/2020 – Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente
– Decreto n° 3861/2020 – Dispõe sobre concessão de ponto facultativo
– Portaria n° 150/2020 – Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento
– Portaria n° 151/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 152/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 153/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 154/2020 – Nomeia Gestor da APAM Montanha Santa

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Diário Eletrônico n° 0024

– Portaria n° 138/2020 – Dispõe sobre concessão de aposentadoria
– Portaria n° 139/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 140/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 141/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 142/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 143/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 144/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 145/2020 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 146/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 147/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 148/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 149/2020 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio

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Diário Eletrônico n° 0023

– Portaria n° 128/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 129/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 130/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 131/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 132/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 133/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 134/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 135/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 136/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 137/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Pregão presencial 009/2020
– Pregão presencial 010/2020

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Diário Eletrônico n° 0022

– Pregão presencial 001/2020
– Pregão presencial 004/2020
– Chamada pública n° 001/2020
– Rescisão contratual – PRC 250/2017 – PREG 052/2017

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Diário Eletrônico n° 0021

– Decreto n° 3858/2020 – Abre crédito suplementar
– Pregão presencial 002/2020
– Termo aditivo – Contrato 0010412017

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Diário Eletrônico n° 0020

– Portaria n° 116/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 117/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 118/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 119/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 120/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 121/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 122/2020 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 123/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 124/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 125/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 126/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 127/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Pregão presencial 008/2020

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Diário Eletrônico n° 0019

– Termo aditivo – Contrato 0010422017
– Rescisão contratual – PRC 218/2017 – PREG 044/2017

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Diário Eletrônico n° 0018

– Termo aditivo – Contrato 0010122017
– Pregão presencial 006/2020
– Pregão presencial 007/2020

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Diário Eletrônico n° 0017

– Junta comercial do Estado de Minas Gerais
– Portaria n° 099/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 100/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 101/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 102/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 103/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 104/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 105/2020 – Nomeia Comissão de Avaliação em Processo Seletivo Público
– Portaria n° 106/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 107/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 108/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 109/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 110/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 111/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 112/2020 – Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento
– Portaria n° 113/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 114/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 115/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Concorrência pública 001/2018
– Pregão presencial 001/2020

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Diário Eletrônico n° 0016

– Termo aditivo – Contrato 0023922019

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Diário Eletrônico n° 0015

– Portaria n° 081/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 082/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 083/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 084/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 085/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 086/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 087/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 088/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 089/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 090/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 091/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 092/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 093/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 094/2020 – Prorroga licença sem vencimento
– Portaria n° 095/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 096/2020 – Dispõe sobre rescisão de contrato
– Portaria n° 097/2020 – Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento
– Portaria n° 098/2020 – Dispõe sobre concessão de licença

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Diário Eletrônico n° 0014

– Pregão presencial 005/2020

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Diário Eletrônico n° 0013

– Decreto n° 3857/2020 – Regulamenta valor do salário mínimo dos servidores municipais
– Portaria n° 075/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 076/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 077/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 078/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 079/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 080/2020 – Concede gratificação

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Diário Eletrônico n° 0012

– Portaria n° 074/2020 – Altera os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC
– Pregão presencial n° 003/2020
– Pregão presencial n° 004/2020
– Termo aditivo – Contrato 0010112017

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Diário Eletrônico n° 0011-01

Decreto n° 3856/2020 – (Republicado) – Declara situação de emergência nas áreas do Município de Guiricema afetadas por CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências

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