Decretos
Decreto nº 3938/2020
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra
Decreto nº 3937/2020
Designa representantes dos órgãos e entidades componentes do Conselho Municipal de Assistência Social. Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra
Decreto nº 3936/2020
Dispõe sobre concessão temporária, pelo período de vigência do estado de calamidade neste Município de Guiricema, de adicional de insalubridade, em grau médio, para os servidores municipais e empregados públicos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus e dá outras providências . …
Decreto nº 3933/2020
Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal nº 3931/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Guiricema e contém outras providências. Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra
Decreto nº 3931/2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Guiricema ao programa Minas Consciente e dá outras providências. Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra
Decreto n° 3930/2020
Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra
Decreto n° 3928/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra
Decreto n° 3927/2020
Dispõe sobre nomeação de servidor Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra
Decreto n° 3926/2020
Dispõe sobre exoneração de servidor Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra
Decreto n° 3925/2020
Dispõe sobre fixação de datas para pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) e TSU do exercício de 2020 como especifica e dá outras providências. Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra
