Decretos

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Designa representantes dos órgãos e entidades componentes do Conselho Municipal de Assistência Social.            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Dispõe sobre concessão temporária, pelo período de vigência do estado de calamidade neste Município de Guiricema, de adicional de insalubridade, em grau médio, para os servidores municipais e empregados públicos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus e dá outras providências .  …

Abre transferência                Decreto n° 3935-2020

Abre crédito extraordinário         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal nº 3931/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Guiricema e contém outras providências.         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Abre crédito suplementar                         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Dispõe sobre a adesão do Município de Guiricema ao programa Minas Consciente e dá outras providências.       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências      Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Abre credito suplementar       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Dispõe sobre nomeação de servidor     Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Dispõe sobre nomeação de servidor       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Dispõe sobre exoneração de servidor      Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Dispõe sobre fixação de datas para pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) e TSU do exercício de 2020 como especifica e dá outras providências.   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Dispõe sobre exoneração de servidor               Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra