Guiricema, 12 de julho de 2020

Decretos

Decreto nº 3938/2020

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3937/2020

Designa representantes dos órgãos e entidades componentes do Conselho Municipal de Assistência Social.            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3936/2020

Dispõe sobre concessão temporária, pelo período de vigência do estado de calamidade neste Município de Guiricema, de adicional de insalubridade, em grau médio, para os servidores municipais e empregados públicos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus e dá outras providências .  …

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Decreto nº 3935/2020

Abre transferência                Decreto n° 3935-2020

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Decreto nº 3934/2020

Abre crédito extraordinário         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3933/2020

Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal nº 3931/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Guiricema e contém outras providências.         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3932/2020

Abre crédito suplementar                         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3931/2020

Dispõe sobre a adesão do Município de Guiricema ao programa Minas Consciente e dá outras providências.       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 3930/2020

Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências      Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 3929/2020

Abre credito suplementar       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 3928/2020

Dispõe sobre nomeação de servidor     Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 3927/2020

Dispõe sobre nomeação de servidor       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 3926/2020

Dispõe sobre exoneração de servidor      Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 3925/2020

Dispõe sobre fixação de datas para pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) e TSU do exercício de 2020 como especifica e dá outras providências.   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 3924/2020

Dispõe sobre exoneração de servidor               Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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