Guiricema, 12 de julho de 2020

Decretos

Decreto n° 3923/2020

Estabelece o uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavirus- COVID-19, e dá outras providências       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 3922/2020

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos dos decretos municipais n° 3909/3911 e 3912, ambos de 2020, visando a manutenção de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19  e da outras providências   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 3921/2020

Abre crédito suplementar                                      Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3920/2020

Dispõe sobre exoneração de servidor                                      Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3919/2020

Dispõe sobre exoneração de servidor                            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3918 de 14 de abril de 2020

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos dos decretos municipais nº 3909/3911 e 3912.   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3917/2020

Abre crédito suplementar                    Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3916/2020

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos dos decretos municipais nº 3909/3911 e 3912.             Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3915/2020

Designa servidor                Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3914/2020

Torna sem efeito o Decreto nº 3803/2019             Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3913/2020

Abre crédito suplementar                                  Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto Municipal nº 3912 de 31 de março de 2020

Altera decreto municipal nº 3911/2020, que dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.     Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra    

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Decreto n° 3911 de 23 de março de 2020- Republicado

Dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto Municipal nº 3911/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento á pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.           Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3910/2020

Dispõe sobre nomeação de servidor                       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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