Guiricema, 26 de setembro de 2020

Decretos

Decreto nº 3945/2020

Abre crédito suplementar                                Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3944/2020

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo de Guiricema-MG.      Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3943/2020

Abre transferência                      Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3942/2020

Abre crédito suplementar                 Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3941 de 28 de maio de 2020

Dispõe sobre a concessão temporária, pelo período de vigência do estado de calamidade neste Município de Guiricema, de adicional de insalubridade, em grau médio, para os servidores municipais e empregados públicos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus e dá outras providências.  …

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Decreto nº 3940/2020

Abre crédito especial                           Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3939/2020

Abre crédito suplementar             Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra      

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Decreto nº 3938/2020

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3937/2020

Designa representantes dos órgãos e entidades componentes do Conselho Municipal de Assistência Social.            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3936/2020

Dispõe sobre concessão temporária, pelo período de vigência do estado de calamidade neste Município de Guiricema, de adicional de insalubridade, em grau médio, para os servidores municipais e empregados públicos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus e dá outras providências .  …

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Decreto nº 3935/2020

Abre transferência                Decreto n° 3935-2020

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Decreto nº 3934/2020

Abre crédito extraordinário         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3933/2020

Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal nº 3931/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Guiricema e contém outras providências.         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3932/2020

Abre crédito suplementar                         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3931/2020

Dispõe sobre a adesão do Município de Guiricema ao programa Minas Consciente e dá outras providências.       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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