Guiricema, 04 de abril de 2020

Lei Orgânica

Diário Eletrônico n° 0043

– Decreto Municipal n° 3912/2020 – Altera Decreto Municipal n° 3911/2020
– Decreto n° 3913/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3914/2020 – Torna sem efeito o Decreto n° 3803/2019
– Portaria n° 209/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 210/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 211/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 212/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 213/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 214/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 215/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 216/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 217/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 218/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 219/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 220/2020 – Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento
– Dispensa emergencial n° 001/2020

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Diário Eletrônico n° 0042

Pregão Presencial 12/2019 – Torna Público
Pregão Presencial 13/2019 – Torna Público

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Diário Eletrônico n° 0041

– Decreto Municipal n° 3911/2020 – Republicado

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Diário Eletrônico n° 0040

– Decreto n° 3911/2020 – Dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19)

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Diário Eletrônico n° 0039

– Decreto n° 3909/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências
– Decreto n° 3910/2020 – Dispõe sobre nomeação de servidor
– Portaria n° 207/2020 – Dispõe sobre nomeação de servidores para atividades na área de preservação ambiental
– Portaria n° 208/2020 – Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros referentes ao exercício financeiro de 2019

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Diário Eletrônico n° 0038

– Decreto n° 3906/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3907/2020 – Dispõe sobre nomeação de servidor
– Decreto n° 3908/2020 – Estabelece estado de Alerta
– Portaria n° 204/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 205/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 206/2020 – Dispõe sobre contratação de servidor

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Diário Eletrônico n° 0037

– Decreto n° 3903/2020 – Dispõe sobre nomeação de servidor
– Decreto n° 3904/2020 – Dispõe sobre nomeação de servidor
– Decreto n° 3905/2020 – Dispõe sobre nomeação de servidor
– Portaria n° 183/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 184/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 185/2020 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 186/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 187/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 188/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 189/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 190/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 191/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 192/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 193/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 194/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 195/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 196/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 197/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 198/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 199/2020 – Designa servidora responsável pela Junta de Serviço Militar no Município de Guiricema e dá outras providências
– Portaria n° 200/2020 – Concede gratificação
– Portaria n° 201/2020 – Concede gratificação
– Portaria n° 202/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 203/2020 – Dispõe sobre concessão de licença

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Diário Eletrônico n° 0036

– Pregão presencial 011/2020

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Diário Eletrônico n° 0035

– Tomada de preços 002/2020

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Diário Eletrônico n° 0034

– Decreto n° 3900/2020 – Dispõe sobre designação de servidora
– Decreto n° 3901/2020 – Dispõe sobre nomeação de servidor
– Decreto n° 3902/2020 – Dispõe sobre nomeação de servidor
– Portaria n° 172/2020 – Retifica a Portaria de n° 149/2020
– Portaria n° 173/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 174/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 175/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 176/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 177/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 178/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 179/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 180/2020 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria n° 181/2020 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria n° 182/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Pregão presencial 009/2020
– Pregão presencial 012/2020 – Reabertura
– Tomada de preços 001/2020

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