Guiricema, 04 de julho de 2020

Lei Orgânica

Diário Eletrônico n° 0085

– Lei Municipal n° 776/2020 – Define área de Expansão Urbana e dá outras providências

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0084

– Portaria n° 328/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 329/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 330/2020 – Dispõe medidas de pessoal relacionadas ao Covid-19
– Portaria n° 331/2020 – Dispõe medidas de pessoal relacionadas ao Covid-19
– Portaria n° 332/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 333/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 334/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 335/2020 – Dispõe medidas de pessoal relacionadas ao Covid-19
– Portaria n° 336/2020 – Dispõe medidas de pessoal relacionadas ao Covid-19
– Portaria n° 337/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 338/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 339/2020 – Dispõe sobre concessão de licença

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0083

– Decreto n° 3956/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3957/2020 – Abre crédito suplementar

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0082

– Decreto n° 3954/2020 – Abre transferência
– Decreto n° 3955/2020 – Abre crédito suplementar
– Termo aditivo – Contrato 0031152017
– Termo aditivo – Contrato 0010232017

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0081

– Credenciamento 001/2019

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0080

– Portaria n° 325/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 326/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 327/2020 – Dispõe sobre concessão de férias

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0079

– Portaria n° 311/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 312/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 313/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 314/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 315/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 316/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 317/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 318/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 319/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 320/2020 -Torna sem efeito a Portaria n° 194/2019
– Portaria n° 321/2020 -Torna sem efeito a Portaria n° 640/2018
– Portaria n° 322/2020 -Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 323/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 324/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Decreto n° 3953/2020 – Abre transferência

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0078

– Decreto n° 3951/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3952/2020 – Abre crédito suplementar

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0077

– Portaria n° 302/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 303/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 304/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 305/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 306/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 307/2020 – Dispõe sobre rescisão contratual
– Portaria n° 308/2020 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 309/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 310/2020 – Dispõe sobre concessão de licença

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0076

– Adesão de ata
– Extrato para publicação
– Credenciamento 001/2020

Visualizar
Página 1 de 4312345...102030...Última »

Comments are closed.