Guiricema, 18 de janeiro de 2020

Lei Orgânica

Diário Eletrônico n° 0007

– Pregão presencial 001/2020
– Pregão presencial 002/2020
– Chamada pública 001/2020

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Diário Eletrônico n° 0006

– Decreto n° 3849/2019 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3850/2019 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3851/2019 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3852/2019 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3853/2019 – Regulamenta o funcionamento das atividades do Reveillon 2020 no município de Guiricema/MG, e dá outras providências
– Portaria n° 051/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 052/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio
– Portaria n° 053/2020 – Dispõe sobre concessão de quinquênio

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Diário Eletrônico n° 0005

– Portaria n° 044/2020 – Concede licença
– Portaria n° 045/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 046/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 047/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 048/2020 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria n° 049/2020 – Dispõe sobre rescisão contratual
– Portaria n° 050/2020 – Dispõe sobre rescisão contratual
– Termo aditivo – Contrato 0013922019
– Termo aditivo – Contrato 0030042019

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Diário Eletrônico n° 0004

– Portaria n° 039/2020 – Dispõe sobre republicação de ato de concessão de aposentadoria dee servidor público municipal e dá outras providências
– Portaria n° 040/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 041/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 042/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 043/2020 – Dispõe sobre concessão de licença

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Diário Eletrônico n° 0003

– Portaria n° 015/2020 – Dispõe sobre criação da comissão permanente de licitação
– Portaria n° 016/2020 – Dispõe sobre designação do pregoeiro e da equipe de apoio da licitação na modalidade de pregão
– Portaria n° 017/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 018/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 019/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 020/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 021/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 022/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 023/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 024/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 025/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 026/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 027/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 028/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 029/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 030/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 031/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 032/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 033/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 034/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 035/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 036/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 037/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 038/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato

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Diário Eletrônico n° 0002

– Portaria n° 001/2020 – Torna sem efeito a Portaria n° 677/2019
– Portaria n° 002/2020 – Dispõe sobre exoneração de servidor
– Portaria n° 003/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 004/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 005/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 006/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 007/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 008/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 009/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 010/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 011/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 012/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 013/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 014/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato

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Diário Eletrônico n° 0001

– Decreto n° 3847/2019 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3848/2019 – Abre crédito suplementar

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Diário Eletrônico n° 0169

– Portaria n° 690/2019 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 691/2019 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 692/2019 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria n° 693/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 694/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 695/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 696/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 697/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 698/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 699/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 700/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 701/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 702/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 703/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 704/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 705/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 706/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 707/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 708/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 709/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 710/2019 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 711/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 712/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 713/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 714/2019 – Dispõe sobre recissão contratual
– Portaria n° 715/2019 – Dispõe sobre recissão contratual
– Portaria n° 716/2019 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 717/2019 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 718/2019 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 719/2019 – Dispõe sobre concessão de licença
– Termo aditivo – Contrato 0012502017
– Decreto n° 3846/2019 – Abre crédito suplementar

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Diário Eletrônico n° 0168

– Decreto n° 3843/2019 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3844/2019 – Nomeia membros substitutos do Conselho Municipal de Saúde de Guiricema
– Decreto n° 3845/2019 – Abre créditos suplementar

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Diário Eletrônico n° 0167-02

– Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

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