Guiricema, 23 de setembro de 2020

Lei Orgânica

Diário Eletrônico n° 0118

– Pregão presencial 026/2020
– Pregão presencial 027/2020

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Diário Eletrônico n° 0117

– Pregão presencial 024/2020
– Pregão presencial 028/2020

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Diário Eletrônico n° 0116

– Decreto n° 04003/2020 – Abre crédito suplementar

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Diário Eletrônico n° 0115

– Decreto n° 04001/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 04002/2020 – Abre crédito suplementar

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Diário Eletrônico n° 0114

– Decreto n° 3997/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3998/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3999/2020 – Dispõe sobre nomeação de servidor
– Decreto n° 4000/2020 – Dispõe sobre nomeação de servidor
– Portaria n° 494/2020 – Designa servidora responsável pela Junta de Serviço Militar no Município de Guiricema e dá outras providências

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Diário Eletrônico n° 0113

– Portaria n° 485/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 486/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 487/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 488/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 489/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 490/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 491/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 492/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 493/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências

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Diário Eletrônico n° 0112

– Termo aditivo – Contrato 0013192018

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Diário Eletrônico n° 0111

– Portaria n° 475/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 476/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 477/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 478/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 479/2020 – Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento
– Portaria n° 480/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 481/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 482/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 483/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 484/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Decreto n° 3996/2020 – Torna sem efeito o decreto n° 3900/2020

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Diário Eletrônico n° 0110-01

– Lei Orçamentária Anual de 2021

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Diário Eletrônico n° 0110

– Decreto n° 3991/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3992/2020 – Dispõe sobre denominação de escola municipalizada
– Decreto n° 3993/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3994/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3995/2020 – Dispõe sobre designação de responsável pelo Sistema Presença do MEC referente aos Beneficiários do Programa Bolsa Família
– Pregão presencial 027/2020

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