Lei
Lei nº 762/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei nº 761/2019
Autoriza o Município de Guiricema a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei n° 760/2019
Dispõe sobre denominação de nome de Logradouro no Loteamento Serra Verde, no Bairro Ilha Bela e dá outras providências Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Lei n° 759/2019 Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei nº 758/19
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara de Vereadores de Guiricema e dá outras providências. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei Municipal nº 757/2019
Concede Revisão Geral Anual do vencimento para os servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Guiricema que não foram beneficiados com o Decreto nº 3712/2019 nem com a Lei Municipal 752/2019 e dá outras providências. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei n° 756/2019
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências Obtenha aqui a lei em sua íntegra
Lei nº 755/19
Dispõe sobre a criação e estruturação administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Guiricema. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei nº 754/2019
Dispõe sobre reajuste do salário base regulamentado pela Lei 330/2001 e Lei nº 750/2018, dos cargos de Agente Comunitário de Saúde-ACS e Agente de Combate as Endemias- ACE e contém outras providências. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
