Lei
Lei Municipal nº 734/2018
Concede revisão geral anual para os servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Guiricema e dá outras providências. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei nº 733/2018
Concede revisão geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Guiricema. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei nº 732/2018
Modifica artigos e parágrafos da Lei Municipal nº 71/91 e dá outras providências. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei Complementar nº 731/2018
Altera dispositivo da Lei complementar nº 499 de 08 de janeiro de 2008, e dá outras providências. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei nº 730/2018
Dispõe sobre extinção e denominação de nome de rua no distrito de Tuiutinga e dá outras providências. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei Complementar nº 729/2018
Altera o inciso I do art. 18 da Lei Complementar nº 694 de 01 de junho de 2016. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei nº 728/2017
Autoriza a ceder funcionários (as) e dá outras providências. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei nº 727/2017
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para conceder permissão à empresa NEXT TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. na utilização de margens das estradas públicas, com vistas à implementação de cabeamento subterrâneo e aéreo para acesso à internet no município de Guiricema e contém outras disposições. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Portaria nº 726/2017
Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$16.000,00 e dá outras providências Obtenha aqui a Lei em sua íntegra
Lei nº 725/2017
Abre crédito especial ao plano plurianual e dá outras providências Obtenha aqui a Lei em sua íntegra