Guiricema, 23 de julho de 2019

Lei

Lei n° 760/2019

Dispõe sobre denominação de nome de Logradouro no Loteamento Serra Verde, no Bairro Ilha Bela e dá outras providências           Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

Lei n° 759/2019             Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 758/19

Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara de Vereadores de Guiricema  e dá outras providências.               Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei Municipal nº 757/2019

Concede Revisão Geral Anual do vencimento para os servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Guiricema que não foram beneficiados com o Decreto nº 3712/2019 nem com a Lei Municipal 752/2019 e dá outras providências.                   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei n° 756/2019

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências     Obtenha aqui a lei em sua íntegra

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Lei nº 755/19

Dispõe sobre a criação e estruturação administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Guiricema.             Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 754/2019

Dispõe sobre reajuste do salário base regulamentado pela Lei 330/2001 e Lei nº 750/2018, dos cargos de Agente Comunitário de Saúde-ACS e Agente de Combate as Endemias- ACE e contém outras providências.           Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 753/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e anistia sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Guiricema e dá outras providências.          Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 752/2019

Altera a nomenclatura e símbolos de vencimentos , realiza fusões e faz adaptações de proventos em alguns cargos do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.           Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 751/2019

Altera Lei Municipal   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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