Guiricema, 17 de dezembro de 2018

Lei

Lei nº 750/18

Cria emprego público de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.                 Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 749/18

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF, bem como dispõe sobre a criação de cargos , vagas  e contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 748/18

Extingue e cria cargos e funções; incorpora cargos e classes; reduz o número de vagas; altera dispositivos e anexos do quadro de servidores efetivos do Município de Guiricema (MG), institui tabela de vencimentos e dá outras providências.   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 747/18

Revoga o artigo 5º da Lei 728/2017 e dá outras providências.   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 746/18

Autoriza contribuição ao Hospital São João Batista no valor de R$90.980,52 (noventa mil e novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) e a abertura de Crédito Adicional  Especial no valor de igual valor e dá outras providências.   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei Orçamentária Anual n° 745/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema para o exercício financeiro de 2019         Obtenha aqui a lei em sua íntegra

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Lei n° 744/2018

Modifica a redação de artigos e Incisos da Lei Municipal n° 528/2009 e dá outras providências.       Obtenha aqui a lei em sua íntegra

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Lei n° 743/2018

Estabelece a Estrutura Legislativa, Estrutura Administrativa e Institui o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Guiricema-MG e dá outras providências.       Obtenha aqui a lei em sua íntegra

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Lei n° 742/2018

Desafeta área de domínio público e autoriza o Poder Executivo a reverter aos proprietários anteriores o imóvel que especifica e dá outras providências.       Obtenha aqui a lei em sua íntegra

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Lei n° 741/2018

Define área de expansão urbana no município de Guiricema e dá outras providências.         Obtenha aqui a lei em sua íntegra

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