Lei

Concede revisão geral  anual para os servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Guiricema e dá outras providências.       Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

Concede revisão geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Guiricema.     Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

Modifica artigos e parágrafos da Lei Municipal nº 71/91 e dá outras providências.                    Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

Altera dispositivo da Lei complementar nº 499 de 08 de janeiro de 2008, e dá outras providências.     Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

Dispõe sobre extinção e denominação de nome de rua no distrito de Tuiutinga e dá outras providências.    Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

Altera o inciso I do art. 18 da Lei Complementar nº 694 de 01 de junho de 2016.   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

Autoriza a ceder funcionários (as) e dá outras providências.   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para conceder permissão à empresa NEXT TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. na utilização de margens das estradas públicas, com vistas à implementação de cabeamento subterrâneo e aéreo para acesso à internet no município de Guiricema e contém outras disposições.   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$16.000,00 e dá outras providências   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

Abre crédito especial ao plano plurianual e dá outras providências   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra