Guiricema, 14 de agosto de 2018

Lei

Lei nº 728/2017

Autoriza a ceder funcionários (as) e dá outras providências.   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 727/2017

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para conceder permissão à empresa NEXT TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. na utilização de margens das estradas públicas, com vistas à implementação de cabeamento subterrâneo e aéreo para acesso à internet no município de Guiricema e contém outras disposições.   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Portaria nº 726/2017

Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$16.000,00 e dá outras providências   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 725/2017

Abre crédito especial ao plano plurianual e dá outras providências   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 724/2017

Autoriza a concessão de subvenções e contribuições sociais.        Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 723/2017

Lei Orçamentária Anual- 2018                           Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 722/2017

Lei do Plano Plurianual 2018-2021    Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 721/17

                    Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no município e dá outras providências                                                              …

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Lei nº 720/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Vilas Boas-AMAVIB     Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 719/2017

Concede aumento de vencimento e gratificação para os cargos de médicos e dá outras providências.     Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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