Guiricema, 21 de janeiro de 2019

Lei

Lei nº 730/2018

Dispõe sobre extinção e denominação de nome de rua no distrito de Tuiutinga e dá outras providências.    Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei Complementar nº 729/2018

Altera o inciso I do art. 18 da Lei Complementar nº 694 de 01 de junho de 2016.   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 728/2017

Autoriza a ceder funcionários (as) e dá outras providências.   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 727/2017

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para conceder permissão à empresa NEXT TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. na utilização de margens das estradas públicas, com vistas à implementação de cabeamento subterrâneo e aéreo para acesso à internet no município de Guiricema e contém outras disposições.   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Portaria nº 726/2017

Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$16.000,00 e dá outras providências   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 725/2017

Abre crédito especial ao plano plurianual e dá outras providências   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 724/2017

Autoriza a concessão de subvenções e contribuições sociais.        Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 723/2017

Lei Orçamentária Anual- 2018                           Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 722/2017

Lei do Plano Plurianual 2018-2021    Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 721/17

                    Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no município e dá outras providências                                                              …

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