Guiricema, 16 de novembro de 2018

Resoluções dos Conselhos Municipais

Conselho Tutelar

Conselho Tutelar. - Lei 363/2002 – REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Visualizar

Conselho do Turismo

Conselho do Turismo. - Lei 337/2001 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

Visualizar

Conselho da Segurança Alimentar Nutricional

Conselho da Segurança Alimentar Nutricional. - Lei 396/2004 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA

Visualizar

Conselho da Saúde

Conselho da Saúde. - Lei 71/1991 – Institui o Conselho Municipal de Saúde - Lei 124/1993 – Institui o Fundo Municipal de Saúde

Visualizar

Conselho Patrimônio Cultural

Conselho Patrimônio Cultural. - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei nº 537 /2009 - REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Lei 537/2009 – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - Lei 543/2009 – Estabelece normas de proteção do patrimônio Cultural

Visualizar

Conselho de Moradores

Conselho de Moradores. - Lei 204/1997 – CONSELHO DOS MORADORES DO SERROTE DE GUIRICEMA – COMOSG - Lei 161/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CODECO TUIUTINGA - Lei 391/2003 – CONSELHO DE MORADORES DE VILAS BOAS – COMOVIB

Visualizar

Conselho Habitação

Conselho Habitação. - Lei 544/2009 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

Visualizar

Conselho FUNDEB

Conselho FUNDEB. - Lei 260/1998 – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Visualizar

Conselho de Ética

Conselho de Ética. - Lei 569/2009 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Municipal

Visualizar

Conselho Entorpecentes

Conselho Entorpecentes. - Lei 70/1991 – Conselho Municipal de Entorpecentes COMEN

Visualizar

Conselho de Desenvolvimento Rural

Conselho de Desenvolvimento Rural. - Lei 239/1997 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR

Visualizar

Conselho de Desenvolvimento Ambiental

Conselho de Desenvolvimento Ambiental. - Lei 228/1997 – Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental)

Visualizar

Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). - Lei 476/2007 – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Visualizar

Conselho da Cidade

Conselho da Cidade. - Lei 545/2009 – Conselho da Cidade de Guiricema

Visualizar

Conselho Bem-estar Social

Conselho Bem-estar Social. - Lei 129/1993 – Constituição do Conselho Municipal do Bem-estar Social e Criação do Fundo

Visualizar
Página 1 de 212

Comments are closed.