Guiricema, 19 de agosto de 2017

Resoluções dos Conselhos Municipais

Conselho Tutelar

Conselho Tutelar. – Lei 363/2002 – REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Conselho do Turismo

Conselho do Turismo. – Lei 337/2001 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

Conselho da Segurança Alimentar Nutricional

Conselho da Segurança Alimentar Nutricional. – Lei 396/2004 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA

Conselho da Saúde

Conselho da Saúde. – Lei 71/1991 – Institui o Conselho Municipal de Saúde – Lei 124/1993 – Institui o Fundo Municipal de Saúde

Conselho Patrimônio Cultural

Conselho Patrimônio Cultural. – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei nº 537 /2009 – REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – Lei 537/2009 – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – Lei 543/2009 – Estabelece normas de proteção do patrimônio Cultural

Conselho de Moradores

Conselho de Moradores. – Lei 204/1997 – CONSELHO DOS MORADORES DO SERROTE DE GUIRICEMA – COMOSG – Lei 161/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CODECO TUIUTINGA – Lei 391/2003 – CONSELHO DE MORADORES DE VILAS BOAS – COMOVIB

Conselho Habitação

Conselho Habitação. – Lei 544/2009 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

Conselho FUNDEB

Conselho FUNDEB. – Lei 260/1998 – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Conselho de Ética

Conselho de Ética. – Lei 569/2009 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Municipal

Conselho Entorpecentes

Conselho Entorpecentes. – Lei 70/1991 – Conselho Municipal de Entorpecentes COMEN

Conselho de Desenvolvimento Rural

Conselho de Desenvolvimento Rural. – Lei 239/1997 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR

Conselho de Desenvolvimento Ambiental

Conselho de Desenvolvimento Ambiental. – Lei 228/1997 – Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental)

Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). – Lei 476/2007 – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Conselho da Cidade

Conselho da Cidade. – Lei 545/2009 – Conselho da Cidade de Guiricema

Conselho Bem-estar Social

Conselho Bem-estar Social. – Lei 129/1993 – Constituição do Conselho Municipal do Bem-estar Social e Criação do Fundo

Conselho Municipal de Assistência Social

Conselho Municipal de Assistência Social. – Lei 275/1998 – Cria Fundo Municipal de Assistencia Social – Lei 272/1998 – Cria Conselho Municipal de Assistência Social

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Alimentação Escolar. – DECRETO 2566/2008 – Membros conselho alimentação escolar – Lei 212/1997 – Conselho Alimentação Escolar – Lei 320/2000 – Modifica Lei 212 – Regimento Conselho Alimentação Escolar

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