Queridos Guiricemenses,
Venho a público para esclarecer sobre as questões relativas à Creche.
No último dia 25/08 a Câmara Municipal publicou nas redes sociais que aprovou um requerimento do vereador Arilson Paulino me convocando para comparecer na Câmara, para prestar esclarecimentos sobre a Creche.
O Presidente da Câmara ou age com Abuso de Poder ou com má-fé, já que possui assessoramento jurídico e tem amplo conhecimento que os vereadores não podem convocar o Prefeito, uma vez que a Constituição da República estabelece que os Poderes são harmônicos e independentes entre si. O que cabe ao Legislativo é solicitar informações e esclarecimentos sobre os fatos, exercendo o seu Poder de Fiscalização.
Não é a primeira vez que a Câmara Municipal age dessa forma, tentando ludibriar a população. Não irei à reunião pois, infelizmente, alguns vereadores tem faltado com o respeito, deixando de trazer o debate para o campo técnico, levando as discussões para o campo pessoal e da politicagem.
Contudo, me coloco à disposição de qualquer vereador ou cidadão que queira ter conhecimento dos fatos e documentos para comparecer ao meu gabinete na Prefeitura Municipal, terei o maior prazer em atendê-los.
Sobre a Creche, tem-se que a obra foi custeada com recursos do programa Pró-Infância do Governo Federal. Inusitadamente, a obra foi inaugurada em dezembro de 2016 pelo ex-prefeito sem o local estar apto para uso e sem os equipamentos e mobiliários necessários.
Quando assumi a administração em janeiro de 2017 a obra estava em estágio de prestação de contas, visando a sua aprovação para liberação dos equipamentos e mobiliários para o local.
Contudo, em vistoria ao local, os engenheiros do Governo Federal não liberaram a obra, quando foi solicitada a construção de um muro de contenção e gradil. Como esse muro e gradil não faziam parte do projeto original, foi necessário a elaboração de novo projeto que teve que ser submetido à apreciação do FNDE para aprovação.
A Prefeitura prontamente elaborou o projeto e o submeteu ao FNDE. Após a aprovação realizou o procedimento licitatório. O muro e gradil foram construídos, com recursos próprios do Município, e logo após o término da obra a Prefeitura requereu a vistoria do local pelos engenheiros do Governo Federal.
Após a vistoria a obra foi liberada e a Prefeitura já fez a solicitação do crédito para aquisição dos equipamentos e mobiliário para a Creche.
A Prefeitura aguarda o Governo Federal liberar os equipamentos e mobiliários para funcionamento do local. Assim, tenho a consciência tranquila que jamais deixei de cumprir a minha parte enquanto Prefeito. Realizei no local todas as intervenções solicitadas pelo FNDE e graças a deus hoje a obra está apta para funcionamento.
Recebendo os equipamentos e mobiliários a Creche poderá ser inaugurada de verdade.
Por fim, gostaria de esclarecer que jamais deixei qualquer obra da gestão passada paralisada. Quando assumi a administração a Capela Mortuária encontrava-se em construção, quando tomei as providências para a finalização da obra que foi inaugurada, estando à disposição da população.
Ainda, o Parque de Exposições estava com notificação dos bombeiros por falta de existência no local do plano de segurança. Fizemos o projeto que foi aprovado pela corporação, licitamos a obra que foi executada com recursos próprios e hoje o local possui alvará de funcionamento, podendo ser utilizado tranquilamente pela população. Isto sem falar na devolução de R$208.469,37 ao órgão financiador por falta de solicitação de prorrogação de prazo no mandato anterior, com sua consequente prescrição.
Agradeço a todos pela atenção e me coloco à disposição na Prefeitura para prestar outros esclarecimentos e disponibilizar os documentos que comprovam a verdade dos fatos.
Ari Lucas, Prefeito de Guiricema
