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Decreto

Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição de seu interesse.

927 - total de publicações.

Decreto

Decreto nº 4466/2023

Data Publicação: 17/02/2023

Ponto Facultativo- Carnaval

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Decreto

Decreto nº 4465/2023

Data Publicação: 17/02/2023

Altera o Decreto de nº 4121 - Conselho Municipal de Patrimônio Cultural

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Decreto

Decreto nº 4464/2023

Data Publicação: 17/02/2023

Altera o Decreto nº 4376 -Conselho Municipal de Turismo

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Decreto

Decreto nº 4463/2023

Data Publicação: 17/02/2023

Nomeia a Srª Lidiane Barbosa Ranção para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Gestão da Informação e dá outras providências.

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Decreto

Decreto nº 4462/2023

Data Publicação: 17/02/2023

Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

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Decreto

Decreto nº 4461/2023

Data Publicação: 17/02/2023

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal

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Decreto

Decreto nº 4460/2023

Data Publicação: 17/02/2023

Situação de Emergência

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Decreto

Decreto nº 4459/2023

Data Publicação: 17/02/2023

Situação de Emergência

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Decreto

Decreto nº 4458/2023

Data Publicação: 17/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$40.000,00 as dotações do Município de Guiricema

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Decreto

Decreto nº 4457/2023

Data Publicação: 17/02/2023

Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

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Decreto

Decreto nº 4456/2023

Data Publicação: 08/02/2023

Nomeia a Srª Vitória Lúcia de Lima para ocupar o cargo em comissão de Assessoria - Assessora de Agricultura e Pecuária e dá outras providências

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Decreto

Decreto nº 4455/2023

Data Publicação: 08/02/2023

Nomear o Sr. Avelino Marcelino de Paula para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação

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Decreto

Decreto nº 4454/2022

Data Publicação: 08/02/2023

Abre crédito suplementar no valor de R$323.647,61 as dotações do Município de Guiricema

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Decreto

Decreto nº 4453/2022

Data Publicação: 08/02/2023

Abre crédito suplementar no valor de R$404.135,38 as dotações do município de Guiricema

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Decreto

Decreto nº 4452/2022

Data Publicação: 08/02/2023

Abre crédito suplementar no valor de R$165.000,00 as dotações do Município de Guiricema

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