Diário Oficial

- Portaria Nº 246/2023- dispõe sobre concessão de licença – Portaria nº 247/2023- dispõe sobre concessão de licença – Portaria nº 248/2023- dispõe sobre concessão de licença – Portaria nº 249/2023- dispõe sobre concessão de licença – Portaria nº 250/2023- dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 251/2023- dispõe sobre concessão de licença – Portaria nº 252/2023- dispõe sobre concessão de licença – Portaria nº 253/2023- dispõe sobre concessão de licença – Portaria nº 254/2023- dispõe sobre rescisão contratual – Portaria nº 255/2023- dispõe sobre contratação de servidor – Portaria nº 256/2023- dispõe sobre contratação de servidor – Prefeitura Municipal de Guiricema – pregão presencial nº 013/2023 – processo nº 043/2023- Prefeitura Municipal de Guiricema – pregão eletrônico nº 004/2023 – processo nº 044/2023 - Prefeitura Municipal de Guiricema - concorrência pública nº 001/2023 - processo nº 020/2023 – revogação

- Prefeitura Municipal de Guiricema – pregão presencial nº 009/2023 – processo n° 039/2023 - Prefeitura Municipal de Guiricema – pregão presencial nº 010/2023 – processo nº 040/2023 - Prefeitura Municipal de Guiricema – pregão presencial nº 011/2023 – processo nº 041/2023

- Prefeitura Municipal de Guiricema - Concorrência Pública nº 002/2023 - processo nº 030/2023 - Prefeitura Municipal de Guiricema - Concorrência Pública nº 003/2023 - processo nº 031/2023 - Prefeitura Municipal de Guiricema - Concorrência Pública nº 004/2023 - processo nº 037/2023 - Prefeitura Municipal de Guiricema - Concorrência Pública nº 005/2023 - processo nº 038/2023

- Prefeitura Municipal de Guiricema - Rescisão do contrato n° 100189/2022 - Portaria nº 245/2023 - Dispõe sobre rescisão contratual

- Câmara Municipal de Guiricema - Aviso de Dispensa de Licitação

- Portaria nº 217/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 218/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 219/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 220/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 221/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 222/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 223/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 224/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 225/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 226/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 227/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 228/2023 - Dispõe sobre concessão de férias prêmio - Portaria nº 229/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 230/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 231/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 232/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 233/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 234/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 235/2023 - Dispõe sobre rescisão contratual - Portaria nº 236/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 237/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 238/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 239/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 240/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 241/2023 - Dispõe sobre rescisão contratual - Portaria nº 242/2023 - Dispõe sobre alteração de - Portaria - Portaria nº 243/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 244/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Lei Municipal nº 880/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e contribuir com valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) anual e dá outras providências

- Prefeitura Municipal de Guiricema - Aviso de Intenção de Adesão a Registro de Preços - Câmara Municipal de Guiricema - Portaria nº 12/2023

- Minuta de Publicação Retinóides

- Portaria nº 194/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 195/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 196/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 197/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 198/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 199/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 200/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 201/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 202/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 203/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 204/2023 - Retifica a portaria de nº 894/2022 - Portaria nº 205/2023 - Dispõe sobre concessão de afastamento - Portaria nº 206/2023 - Dispõe sobre concessão de afastamento - Portaria nº 207/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 208/2023 - Dispõe sobre concessão de afastamento - Portaria nº 209/2023 - Dispõe sobre concessão de afastamento - Portaria nº 210/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 211/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 212/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 213/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 214/2023 - Dispõe sobre rescisão contratual - Portaria nº 215/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 216/2023 - Retifica a portaria de nº 192/2023 - Prefeitura Municipal de Guiricema - Chamada Pública nº 001/2023 - Processo nº 028/2023 - Câmara Municipal de Guiricema - Portaria nº 11/2023

- Prefeitura Municipal de Guiricema - Decreto Suplementar - Decreto n° 4467 - de 30 de janeiro de 2023-Decreto Municipal N° 4.468 de 30 de janeiro de 2023“Nomeação dos membros do CACs/FUNDEB para o ano de2023/2024”-Decreto Municipal Nº 4.469 de 01 de fevereiro de 2023 - “cancela inscrição de restos a pagar do exercício de 2017 e exercícios anteriores, pelos motivos que especifica”.- Decreto nº 4470/2023 - dispõe sobre exoneração de servidor.- Decreto N° 4471/2023 - designa à Sr.ª. Maria Elisa Villas Boas para ocupar o cargo de chefe de planejamento e recursos humanos, da prefeitura municipal de Guiricema e dá outras providências.- Decreto Municipal nº 4.472 de 08 de fevereiro de 2023 - “prorroga o prazo de validade dos alvarás de localização e funcionamento do exercício de 2022, que trata o artigo 59 do código tributário municipal (lc 281/98 e lc 365/02)”.- Prefeitura Municipal de Guiricema. Extrato do contrato n° 558-1/2023, do processo n° 558/2022, concorrência pública 019/2022.- Prefeitura Municipal de Guiricema. terceiro termo aditivo do contrato n° 001031/2020, do processo n° 031/2020, pregão presencial nº 002/2020.- Prefeitura Municipal de Guiricema - pregão presencial nº 004/2023 - processo nº 013/2023 – retificação

- Lei municipal nº 878/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação do Circuito Turístico das Serras de Minas e contribuir com valor de R$12.369,00 (doze mil trezentos e sessenta e nove reais) anual e dá outras providências - Lei Complementar nº 879/2023 - Institui programa de recuperação fiscal no município de Guiricema nas condições que especifica e dá outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 017/2023 - ERRATA

- Portaria nº 175/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 176/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 177/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 178/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 179/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 180/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 181/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 182/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 183/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 184/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 185/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 186/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 187/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 188/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 189/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 190/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 191/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 192/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 193/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo nº 017/2023 - RETIFICAÇÃO

- Câmara Municipal De Guiricema - Portaria nº 09/2023 - Câmara Municipal De Guiricema - Portaria nº 10/2023

- Câmara Municipal de Guiricema - Portaria nº 08/2023