Guiricema, quarta - 18 de maio de 2022

Diário Oficial

Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição de seu interesse.
730 - total de publicações.
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0068
- Concorrência Pública nº 004/2022 - PRC n° 176/2022
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0067
- Lei nº 846/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências
Diário Oficial
Diário Oficial nº 0066
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DO CONTRATO N° 00100201/2022, Processo n° 201/2022, Pregão Presencial n° 015/2022- - Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Presencial nº 012/2022 - PRC n° 195/2022 - Reabertura do Pregão - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - Portaria nº 17/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - Portaria nº 18/2022
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0065
- Decreto nº 4340/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Decreto nº 4341/2022 - Abre crédito suplementar - Decreto nº 4342/2022 - Abre crédito suplementar - Decreto n° 343/2022 - Nomeia a srª. Thaís Silva dos Santos - Decreto nº 4344/2022 - Abre crédito suplementar - Decreto nº4345/2022 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Guiricema - MG - Decreto nº 4346/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Decreto nº 4347/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Decreto nº 4348/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Decreto nº 4349/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Decreto n° 4350/2022 - Nomeia a srª. Aline Aparecida Donadoni Ferraz - Decreto n° 4351/2022 - Nomeia o sr. Richard José de Lima - Decreto n° 4352/2022 - Nomeia a sra. Tamyris Emanuelle Bicalho - Decreto n° 4353/2022 - Nomeia a srª. Monica Vaz de Melo
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0064
- Prefeitura Municipal de Guiricema - Extrato do contrato n° 00100196/2022 e 00200196/2022 - Prefeitura Municipal de Guiricema - Extrato do contrato n° 00100197/2022
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0063
- Prefeitura Municipal de Guiricema - Extrato dos contratos nº 00100191/2022 e 00200191/2022 - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guiricema – IPREV da Prefeitura Municipal de Guiricema - Primeiro termo aditivo do contrato nº 001/2021
Diário Oficial
- Câmara Municipal de Guiricema - Portaria nº 16/2022 - Ementa: “Altera a Portaria nº 08/2022, estabelecendo novas datas para as 8º, 9º e 10 Reuniões Ordinárias de 2022”
Diário Oficial
Diário Eletrônico nº 0061
- TERMO ADITIVO CONTRATO – 00201172021 - TERMO ADITIVO CONTRATO – 00101952021 - TERMO ADITIVO CONTRATO – 00901112021 - TERMO ADITIVO CONTRATO – 00103822021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 00100191/2022 e 00200191/2022 - Prefeitura Municipal de Guiricema - Concorrência Pública nº 003/2022 PRC n° 173/2022
Diário Oficial
Diário Eletrônico nº 0060
- Lei Municipal Nº 842/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências - Lei Complementar Nº 843/2022 - Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Guiricema/MG, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de previdência complementar de entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências. - Lei Municipal Nº 844/2022 - Autoriza o poder executivo a firmar acordo de cooperação técnica, com a confederação nacional dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais do brasil – conafer/br e dá outras providências - Lei Nº 845/2022 - Altera a lei complementar n.º 0768 de 28 de fevereiro de 2.020, altera a lei municipal n.º 749 de 30 de novembro de 2018 e cria mais 03 (três) gratificações de função de confiança autorizada pelo artigo 71 da lei municipal n° 63 de 19 de abril de 1991 e dá outras providências
Diário Oficial
Diário Eletrõnico nº 0059
- PORTARIA Nº 304/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 305/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 306/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 307/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 308/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 309/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 310/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 311/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 312/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - PORTARIA Nº 313/2022 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL - PORTARIA Nº 314/2022 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PORTARIA Nº 315/2022 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 316/2022 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL - PORTARIA Nº 317/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 318/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 319/2022 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL - PORTARIA Nº 320/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 321/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 322/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA - PORTARIA Nº 323/2022 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 324/2022 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 325/2022 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 326/2022 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 327/2022 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - DECRETO Nº 04336/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 04337/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 4338/2022 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DO MUNICIPIO - DECRETO N0 4339, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o fim da vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Guiricema/MG decorrente da pandemia do COVID-19 - TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Diário Oficial
Diário Eletrônico nº 0058
- PORTARIA Nº 298/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 299/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA – - PORTARIA Nº 300/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - - PORTARIA Nº 301/2022 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL- - PORTARIA Nº 303/2022 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL- - TERMO ADITIVO - CONTRATO 001000012022 - TERMO ADITIVO - CONTRATO 002000012022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 00100148/2022, 00200148/2022, 00300148/2022, 00400148/2022, 00500148/2022, 00600148/2022, 00700148/2022 e 00800148/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 00100082/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 00100147/2022 e 00200147/2022.
Diário Oficial
Diário Eletrônico nº 0057
- PORTARIA N° 302/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO EM VIRTUDE DE ARREMATAÇÃO ANTERIORMENTE OCORRIDA VIA PROCESSO DE LEILÃO 001/2019. - Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Presencial 014/2022, PRC 200/2022 - Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Presencial 015/2022, PRC 201/2022 - Prefeitura Municipal de Guiricema - Chamada Pública N° 001/2022, Dispensa 010/2022, Processo 175/2022. - Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Presencial 014/2022, PRC 200/2022 - Câmara Municipal de Guiricema - Aviso de Dispensa de Licitação
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0056
- Termo aditivo - Contrato 0011112020
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0055
- Lei nº 841/2022 - Fixa o piso salarial mínimo para os profissionais do magistério do Município de Guiricema/MG, e dá outra providências - Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão presencial 012/2022 - PRC 195/2022
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0054
- Prefeitura Municipal de Guiricema - Chamada Pública 001/2022 - Dispensa 010/2022 - PRC 193/2022 - Prefeitura Municipal de Guiricema - Concorrência Pública 006/2022 - PRC 189/2022 - Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Eletrônico 006/2022 - PRC 197/2022 - Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Presencial 013/2022 - PRC 196/2022