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Diário Oficial

Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição de seu interesse.
1045 - total de publicações.
Diário Oficial
Diário Eletrônico nº 0036
Câmara Municipal de Guiricema - Portaria nº 12/2024 - Ementa: Nomeia Jaqueline Aparecida Ferreira Peron na vaga de Jovem Aprendiz da Câmara Municipal de Guiricema/MG.
Diário Oficial
Diário Eletrônico nº 0035
Portaria nº 114/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 115/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 116/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 117/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 118/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria Nº 119/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 120/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 121/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 122/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 123/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor – - Portaria nº 124/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 125/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 126/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 127/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor – Portaria nº 128/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 129/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 130/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 131/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 132/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor – Portaria nº 133/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 134/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 135/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 136/2024 - “Dispõe sobre concessão de aposentadoria de servidor público e dá outras providências”- Portaria nº 137/2024 - “dispõe sobre concessão de aposentadoria de servidora pública e dá outras providências”- Portaria nº 138/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 139/2024 - Dispõe sobre rescisão contratual- Câmara Municipal de Guiricema - Aviso de dispensa de Licitação - republicação –
Diário Oficial
Diário Eletrônico nº 0034
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE CONTRATO N° 534-1/2022 DO PROCESSO N° 534/2022, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - Prefeitura Municipal de Guiricema/MG - Dispensa Eletrônica nº 004/2024 - Processo nº 014/2024 - Prefeitura Municipal de Guiricema/MG - Dispensa Eletrônica nº 003/2024 - Processo nº 013/2024 - Prefeitura Municipal de Guiricema/MG - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Processo nº 012/2024 RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 4657 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 4658 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - Portaria nº 11/2024 -
Diário Oficial
Diário Eletrônico nº 0033
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 00201/2024 e 00202/2024, DO PROCESSO N° 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
Diário Oficial
Diário Eletrônico nº 0032
- Prefeitura Municipal de Guiricema, Extrato de Contrato nº 008-1/2024, do Processo nº 008/2024, pregão eletronico nº 002/2024.- Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Processo nº 010/2024.- Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo nº 0006/2024.- Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Processo nº 011/2024.- Câmara Municipal de Guiricema - Aviso de Dispensa de Licitaçã
Diário Oficial
Diário Eletrônico nº 0031
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE CONTRATO N° 135001/2024, DO PROCESSO N° 135/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023
Diário Oficial
Diário Eletrônico nº 0030
- LEI MUNICIPAL Nº 916 DE 04 DE MARÇO DE 2024. - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e contribuir com valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) anual e dá outras providências.” - LEI MUNICIPAL Nº 917 DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Guiricema com seu Regime Próprio de Previdência Social, IPREV – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guiricema.
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0029
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 008/2024
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0028
- PORTARIA Nº 100/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 101/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 102/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 103/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 104/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 105/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 106/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 107/2024 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL - PORTARIA Nº 108/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 109/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 110/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 111/2024 - RETIFICA A - PORTARIA DE Nº 1180/2023 - PORTARIA Nº 112/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 113/2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - DECRETO N° 4655/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4656/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4657/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4658/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4659/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 4660/2024 - EXONERA CLÁUDIA DE SOUZA PURGATO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS - DECRETO Nº 4661/2024 - NOMEIA A SRª. CLÁUDIA DE SOUZA PURGATO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4662/2024 - NOMEIA A SRA. TATIANA CRISTINA DE SOUZA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4663/2024 - HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA, PARA OS CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ASSISTENTE DE SERVIÇO (VIGIA), AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE EDUCACIONAL, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, FISCAL MUNICIPAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL CRAS, PSICÓLOGO CRAS, ENFERMEIRO ESF, ENFERMEIRO HOSPITALAR II, ODONTÓLOGO – ESF, FARMACÊUTICO, MÉDICO ESF, PSICÓLOGO EDUCACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL, MONITOR DE CRECHE MTC, PROFESSOR MUNICIPAL, PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA-PEF, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESP, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS)-ÁREA 1:TUIUTINGA.MICROÁREA 07, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS)-ÁREA 2:VILAS BOAS.MICROÁREA 03, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS)-ÁREA 2:VILAS BOAS MICROÁREA 06, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS)-ÁREA 03:CRUZEIRO:MICROÁREA 06, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE), AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)-ÁREA 01:TUIUTINGA:MICROÁREA 03, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)-ÁREA 02:VILAS BOAS:MICROÁREA 01 REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 005/2024
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0027
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) - PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 - PROCESSO Nº 123/2023
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0026
- LEI Nº 915/2024 - FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA/MG, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 004/2024 – RETIFICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 10/2024
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0025
- PORTARIA Nº 074/2024 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL - PORTARIA Nº 075/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 076/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 077/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 078/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA - PORTARIA Nº 079/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA - PORTARIA Nº 080/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA - PORTARIA Nº 081/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA - PORTARIA Nº 082/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 083/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - PORTARIA Nº 084/2024 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL - PORTARIA Nº 085/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 086/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 087/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 088/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 089/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 090/2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PORTARIA Nº 091/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 092/2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CASAMENTO - PORTARIA Nº 093/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 094/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 095/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 096/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 097/2024 - RETIFICA A PORTARIA DE Nº 044/2024 - PORTARIA Nº 098/2024 - RETIFICA A PORTARIA DE Nº 070/2024 - PORTARIA Nº 099/2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 369/2021 - LEI Nº 912/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE (AUMENTO REAL) NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI Nº 913/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRICEMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI Nº 914/2024 - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA JORGE OLIVEIRA DE CARVALHO - ‘CARPINTARIA SÃO JORGE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0024
- PORTARIA Nº 072/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PORTARIA Nº 073/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0023
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 004/2024
Diário Oficial
Diário Eletrônico n° 0022
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 00201/2024 à 00203/2024 - PROCESSO N° 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DO CONTRATO N°01.01.24 - PRC 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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