MENU

Lei

Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição de seu interesse.
153 - total de publicações.
Lei
Lei Municipal nº 858/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei
Lei Municipal nº 857/2022
Dispõe sobre a criação de 02 (duas) funções gratificadas de Diretor Escolar
Lei
Lei Municipal nº 856/2022
Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Lei
Lei Municipal n° 855 de 17 de Agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel direcionado à extração de cascalho, para atendimento dos interesses do Município de Guiricema/MG e dá outras providências
Lei
Lei Municipal nº 854/2022
Dispõe sobre a Alteração do Artigo 89 do Estatuto dos Servidores do Município de Guiricema/MG
Lei
Lei Municipal nº 853/2022
Autoriza Poder Executivo Municipal a criar e implantar a fanfarra municipal.
Lei
Lei nº 852/2022
Concede revisão geral e anual de que trata o inciso X, do art. 37 da constituição Federal
Lei
Lei nº 851/2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei
Lei Municipal n° 850 de 15 de junho de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Lei
Lei Municipal n° 849 de 15 de junho de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Guiricema e dá outras providências
Lei
Lei Municipal n° 848 de 15 de junho de 2022
Revoga "IN TOTUM" a Lei Municipal n° 476 de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências
Lei
Lei Municipal nº 847/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Guiricema e dá outras providências
Lei
Lei nº 846/2022
Lei de Diretrizes Orçamentárias -2023
Lei
Lei Complementar n° 845 de 03 de maio de 2022
Altera a Lei Complementar n° 768 de 28 de fevereiro de 2020, Altera a Lei Municipal n° 749 de 30 de novembro de 2018 e cria mais 03 (três) gratificações de função de confiança autorizada pelo artigo 71 da Lei Municipal n° 63 de 19 de abril de 1991 e dá outras providências
Lei
Lei Municipal n° 844 de 03 de maio de 2022
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de Cooperação Técnica, com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil- CONAFER/BR e dá outras providências
Skip to content