Guiricema, quinta - 02 de dezembro de 2021

Lei

Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição de seu interesse.
114 - total de publicações.
Lei
Lei Municipal nº 819/2021

Declara de Utilidade Pública Municipal a Rádio Colina FM  e dá outras providências
 

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Lei
Lei municipal nº 818/2021

Dispõe sobre a criação temporária de gratificação
 

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Lei
Lei Municipal nº 817/2021

Altera a Lei Municipal nº 641/2013
 

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Lei
Lei Municipal nº 816/2021

autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerias, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.
 

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Lei
Lei Municipal nº 815/2021

Define área de Expansão Urbana e dá outras providências.
 

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Lei
Lei Municipal nº 814/2021

Dispõe sobre a alteração dos requisitos admissionais estabelecidos para os cargos de motorista e operador de Máquinas e Veículos Pesados e dá outras providências.
 

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Lei
Lei nº 813/2021

Lei Orçamentária Anual -2022
A Lei em sua íntegra está no Diário Oficial

 

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Lei
Lei nº 812/2021

Lei de Diretrizes Orçamentárias -2022
A Lei em sua íntegra está no Diário Oficial

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Lei
Lei nº 811/2021

Plano Plurianual 2022 – 2025 –
A Lei em sua íntegra está no Diário Oficial.

 

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Lei
Lei Municipal nº 810/2021

Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de máquinas e operadores da Prefeitura para prestar serviços em caráter transitório para particulares e dá outras providências.
 

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Lei
Lei Municipal nº 809/2021

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal
 

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Lei
Lei Municipal nº 808/2021

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e o OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA.
 

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Lei
Lei Municipal nº 807/2021

Institui o programa de orientação para construção de passadores de gado, e dá outras providências.
 

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Lei
Lei nº 806/2021

Denomina nome de Rua em nosso Município e dá outras providências.
 

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Lei
Lei nº 805/2021

Altera a Lei Municipal nº 800 de 26 de maio de 2021
 

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