Decretos

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Guiricema/MG para fins de enfrentamento do quadro de pandemia ocasionada pela COVID-19, com consequente progressão à ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, e dá outras providências              Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário- Epidemiológico, até a data de 18 de abril de 2021, nos termos do art. 1° e anexos da Deliberação 142, de 31/03/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) e dá outras providências           Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Nomeia o Sr. Avelino Marcelino de Paula para ocupar o cargo de Assessor de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Guiricema-MG            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Nomeia o Sr Cezário Júnior dos Santos para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

A pedido, exonera o Sr. Carlos Magno de Moura do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente              Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, até a data de 11 de abril de 2021, nos termos do art. 1° e anexos da Deliberação 142, de 31/03/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) e dá outras providências         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Altera nomeação do Conselho Municipal de Previdência- CMP            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Nomeia Gestor dos Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guiricema-MG           Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Designa membros do Conselho Fiscal do IPREV de Guiricema- MG            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Abre crédito suplementar             Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Abre crédito suplementar            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Decreta Ponto Facultativo   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Regulamenta a Lei n° 783 de 26 de fevereiro de 2021, que criou o COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), e dá outras providências     Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Nomeia Conselho Municipal de Esportes   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

Abre crédito suplementar              Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra