Guiricema, domingo - 18 de abril de 2021

Decretos

Decreto nº 3868/2020

Dispõe sobre exoneração de servidor                Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3867/2020

Dispõe sobre exoneração de servidor                   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3866/2020

Dispõe sobre exoneração de servidor                    Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3865/2020

Dispõe sobre exoneração de servidor                                Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3864/2020

Dispõe sobre exoneração de servidor              Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3863/2020

Dispõe sobre exoneração                         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 3862/2020

Regulamenta valor do piso salarial dos profissionais do magistério     Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3861/2020

Dispõe sobre concessão de Ponto Facultativo                      Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3860/2020

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente                   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3859/2020

Abre crédito suplementar                            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3858/2020

Abre crédito suplementar              Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3857/2020

Regulamenta valor do salário mínimo dos servidores municipais.                                        Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto nº 3856/2020

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Guiricema afetadas por CHUVAS INTENSAS- 1.3.2.1.4, conforme IN/MI  02/2016 e dá outras providências.                       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 3855/2020

Declara de utilidade pública para desapropriação de pleno domínio, imóvel que se especifica e dá outras providências       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 3854/2019

Abre credito suplementar       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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