Guiricema, domingo - 13 de junho de 2021

Decretos

Decreto nº 4156/2021

Abre crédito suplementar              Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4155/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU do Exercício de 2021             Obtenha aqui a Portaria em sua íntegra

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Decreto n° 4154/2021

Abre credito especial            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4153/2021

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Guiricema/MG para fins de enfrentamento do quadro de pandemia ocasionada pela COVID-19, com consequente progressão à ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, e dá outras providências              Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4152/2021

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário- Epidemiológico, até a data de 18 de abril de 2021, nos termos do art. 1° e anexos da Deliberação 142, de 31/03/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) e dá outras providências           Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4151/2021

Nomeia o Sr. Avelino Marcelino de Paula para ocupar o cargo de Assessor de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Guiricema-MG            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4150/2021

Nomeia o Sr Cezário Júnior dos Santos para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4149/2021

A pedido, exonera o Sr. Carlos Magno de Moura do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente              Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4148/2021

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, até a data de 11 de abril de 2021, nos termos do art. 1° e anexos da Deliberação 142, de 31/03/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) e dá outras providências         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4147/2021

Altera nomeação do Conselho Municipal de Previdência- CMP            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4146/2021

Nomeia Gestor dos Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guiricema-MG           Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4145/2021

Designa membros do Conselho Fiscal do IPREV de Guiricema- MG            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4144/2021

Abre crédito suplementar             Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4143/2021

Abre crédito suplementar            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4142/2021

Decreta Ponto Facultativo   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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