Guiricema, domingo - 13 de junho de 2021

Decretos

Decreto n° 4141/2021

Regulamenta a Lei n° 783 de 26 de fevereiro de 2021, que criou o COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), e dá outras providências     Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4140/2021

Nomeia Conselho Municipal de Esportes   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4139/2021

Abre crédito suplementar              Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4138/2021

Abre Crédito Especial   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4137/2021

Abre crédito suplementar   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4136/2021

"Dispõe sobre a migração compulsória do Município de Guiricema/MG, em decorrência da Decretação, em âmbito Estadual de abrangência, de todo o Estado de Minas Gerais para à "Onda Roxa" do programa "Minas Consciente" e dá outras providências".           Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto N° 4135/2021

Retifica decreto N° 4135/2021 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito do Munícipio de Guricema/MG para fins de enfrentamento do quadro de pandemia ocasionada pela COVID-19, com consequente regressão à ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, e dá outras providências.           Obtenha aqui o decreto em sua íntegra

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Decreto Nº. 4135/2021

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito do Munícipio de Guricema/MG para fins de enfrentamento do quadro de pandemia ocasionada pela COVID-19, com consequente regressão à ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, e dá outras providências.       Obtenha aqui o decreto em sua íntegra

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Decreto Nº. 4134/2021

Aprova projeto de loteamento urbano denominado "BELO VALE" e dá outras providências.       Obtenha aqui o decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4133/2021

Abre crédito suplementar            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4132/2021

Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 no Município de Guiricema/MG  e dá outras providências     Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4131/2021

Dispõe sobre a homologação do processo seletivo público cadastro de reserva n° 02/2021 e dá outras providências       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4130/2021

Dispõe sobre a homologação do processo seletivo público cadastro de reserva n° 03/2021 e dá outras providências           Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4129/2021

Designar o Sr. Gabriel Antônio Ruela para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências       Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4128/2021

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público e dá outras providências              Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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