Guiricema, sexta - 23 de julho de 2021

Decretos

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Decreto n° 4149/2021

A pedido, exonera o Sr. Carlos Magno de Moura do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente              Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4148/2021

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, até a data de 11 de abril de 2021, nos termos do art. 1° e anexos da Deliberação 142, de 31/03/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) e dá outras providências         Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4147/2021

Altera nomeação do Conselho Municipal de Previdência- CMP            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4146/2021

Nomeia Gestor dos Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guiricema-MG           Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4145/2021

Designa membros do Conselho Fiscal do IPREV de Guiricema- MG            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4144/2021

Abre crédito suplementar             Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4143/2021

Abre crédito suplementar            Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4142/2021

Decreta Ponto Facultativo   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4141/2021

Regulamenta a Lei n° 783 de 26 de fevereiro de 2021, que criou o COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), e dá outras providências     Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4140/2021

Nomeia Conselho Municipal de Esportes   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4139/2021

Abre crédito suplementar              Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4138/2021

Abre Crédito Especial   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4137/2021

Abre crédito suplementar   Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto n° 4136/2021

"Dispõe sobre a migração compulsória do Município de Guiricema/MG, em decorrência da Decretação, em âmbito Estadual de abrangência, de todo o Estado de Minas Gerais para à "Onda Roxa" do programa "Minas Consciente" e dá outras providências".           Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra

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Decreto N° 4135/2021

Retifica decreto N° 4135/2021 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito do Munícipio de Guricema/MG para fins de enfrentamento do quadro de pandemia ocasionada pela COVID-19, com consequente regressão à ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, e dá outras providências.           Obtenha aqui o decreto em sua íntegra

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