Guiricema, tera - 26 de outubro de 2021

Lei Complementar

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Lei Complementar nº 797/2021

Altera a Lei Complementar nº 0768 de 28 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Guiricema, regulamenta a gratificação de função de confiança criada pelo artigo 71 da Lei Municipal nº 63 de 19 de abril de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do…

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Lei Complementar nº 796/2021

Institui Programa de Recuperação Fiscal no Município de Guiricema nas condições que especifica.                  Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei complementar n° 785 de 26 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019 quanto aos assegurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Guiricema - IPREV e dá outras providências           Obtenha aqui a Lei Complementar em sua íntegra

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Lei n° 778/2020

Altera a redação constante do artigo 78 da Lei Complementar n° 63 de 19 de abril de 1991 e dá outras providências               Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei Complementar nº 768 de 28 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a organização administrativa do executivo municipal de Guiricema e dá outras providências.            Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei Complementar n° 603/2011

Dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Guiricema e dá outras providências     Obtenha aqui a lei em sua íntegra

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Lei Complementar nº 731/2018

Altera dispositivo da Lei complementar nº 499 de 08 de janeiro de 2008, e dá outras providências.     Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei Complementar n° 619/2011

Concede incentivo fiscal e dá outras providências. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra.

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Lei Complementar n° 592/2010

Modifica o anexo I da Lei complementar n° 364 de 18 de novembro de 2002. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra.

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Lei Complementar n° 583/2010

Modifica a Lei Complementar 251/97, que trata do plano de Cargos, Carreiras, vencimentos e o quadro geral de servidores públicos municipais. Obtenha aqui a Lei em sua íntegra.

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Boletim Covid-19 do Município de Guiricema, atualizado em 25/10/2021

A Secretaria de Saúde informa os dados atualizados acerca da situação do novo coronavírus em nosso município até o presente…

SE VOCÊ JÁ TOMOU A PRIMEIRA DOSE, NÃO SE ESQUEÇA DA SEGUNDA

A segunda dose é indispensável para completar a imunização, então não perca tempo, vá ao ponto de vacinação mais próximo…

VOCÊ SABE O QUE É SÍFILIS?

A SÍFILIS é uma infecção causada por uma bactéria que, na maior parte dos casos, é transmitida através da relação…

Boletim Covid-19 do Município de Guiricema, atualizado em 22/10/2021

A Secretaria de Saúde informa os dados atualizados acerca da situação do novo coronavírus em nosso município até o presente…