Guiricema, domingo - 13 de junho de 2021

Lei Orgânica

Diário Eletrônico n° 0125

– Pregão Presencial 031/2020

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Diário Eletrônico n° 0124

– Pregão presencial 030/2020

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Diário Eletrônico n° 0123

– Portaria n° 521/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 522/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 523/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 524/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 525/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Decreto n° 4006/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4007/2020 – Dispõe sobre exoneração de servidor

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Diário Eletrônico n° 0122

– Portaria n° 520/2020 – Dispõe sobre concessão de aposentadoria

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Diário Eletrônico n° 0121

– Portaria n° 510/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 511/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 512/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 513/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 514/2020 – Dispõe sobre concessão de aposentadoria
– Portaria n° 515/2020 – Torna sem efeito termo de posse
– Portaria n° 516/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 517/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 518/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 519/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Pregão presencial 029/2020

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Diário Eletrônico n° 0120

– Decreto n° 4004/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4005/2020 – Abre crédito suplementar

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Diário Eletrônico n° 0119

– Portaria n° 495/2020 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 496/2020 – Dispõe sobre rescisão contratual
– Portaria n° 497/2020 – Torna sem efeito a portaria n° 427/2020
– Portaria n° 498/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 499/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 500/2020 – Dispõe sobre rescisão contratual
– Portaria n° 501/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 502/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 503/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 504/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 505/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 506/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 507/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 508/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 509/2020 – Dispõe sobre concessão de licença

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Diário Eletrônico n° 0118

– Pregão presencial 026/2020
– Pregão presencial 027/2020

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Diário Eletrônico n° 0117

– Pregão presencial 024/2020
– Pregão presencial 028/2020

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Diário Eletrônico n° 0116

– Decreto n° 04003/2020 – Abre crédito suplementar

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