Guiricema, domingo - 18 de abril de 2021

Lei Orgânica

Diário Eletrônico n° 0020

– Termo aditivo – Prorrogação contratual
– Lei n° 786/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
– Lei n° 787/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
– Lei n° 788/2021 – Autoriza Contribuição ao Município de Visconde do Rio Branco no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de igual valor e dá outras providências

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Diário Eletrônico n° 0019

– Decreto n° 4125/2021 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4126/2021 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4127/2021 – Abre crédito especial
– Decreto n° 4128/2021 – Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público e dá outras providencias.
– Decreto n° 4129/2021 – Designar o sr. Gabriel Antônio Ruela para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências
– Decreto n° 4130/2021 – Dispõe sobre a homologação do processo seletivo público cadastro de reserva n. 03/2021e dá outras providencias
– Decreto n° 4131/2021 – Dispõe sobre a homologação do processo seletivo público cadastro de reserva n. 02/2021e dá outras providencias
– Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021
– Retificação – Lei nº 784 /2021
– Termo aditivo – Contrato 0031152017

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Diário Eletrônico n° 0018

– Pregão presencial 031/2020
– Retificação – Lei n° 785 de 26 de fevereiro de 2021

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Diário Eletrônico n° 0017

– Lei nº 782/2021 – Altera o disposto na Lei Municipal nº 599/2011 alterada pela Lei Municipal nº 718/2017, que cria o Conselho Municipal de Esportes, institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências
– Lei nº 783/2021 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Guiricema – mg, e da outras providencias
– Lei nº 784 /2021 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
– Lei Complementar n° 785/2021 – Dispõe sobre a aplicação da emenda constitucional n.º 103 de 12 de novembro de 2019 quanto aos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Guiricema – IPREV e dá outras providências

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Diário Eletrônico n° 0016

– Decreto n° 4124/2021 – Nomeia a sra Carina Moura Toledo para ocupar o cargo em comissão – Coordenadora de atenção básica à saúde e dá outras providências
– Portaria n° 94/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 95/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 96/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 97/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 98/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 99/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 100/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 101/2021 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 102/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Termo aditivo – contrato 0024422020
– Termo aditivo – contrato 0114422020

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Diário Eletrônico n° 0015

– Decreto nº 4123/2021 – Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Guiricema/MG para efeito de alienação, e dá outras providências
– Portaria nº 080/2021 – Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Município de Guiricema-MG para fins de alienação mediante leilão e dá outras providências
– Portaria nº 81/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 82/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 83/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 84/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 85/2021 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria nº 86/2021 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria nº 87/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 88/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 89/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 90/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 91/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 92/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 93/2021 – Dispõe sobre concessão de férias

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Diário Eletrônico n° 0014

Decreto n° 4120/2021 – Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Guiricema – MG e dá outras providências
Decreto n° 4121/2021 – Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Guiricema – MG.
Decreto n° 4122/2021 – Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Guiricema – MG.

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Diário Eletrônico n° 0013

– Decreto n° 4118/2021 – Nomear a srª. Gislene Maria Bicalho para ocupar o cargo de secretária municipal de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências
– Decreto n0 4119/2021 – Dispõe sobre a progressão de fase para a “onda amarela” no município de Guiricema, de que trata o Plano Minas Consciente e dá outras providências.

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Diário Eletrônico n° 0012

– Portaria n° 078/2021 – Torna sem efeito a portaria n° 494/2020
– Portaria nº 079/2021 – Designa servidor responsável pela Junta de Serviço Militar no Município de Guiricema e dá outras providências
– Termo aditivo – contrato 0014422020

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Diário Eletrônico n° 0011

– Portaria nº 062/2021 – Dispõe sobre concessão de aposentadoria
– Portaria nº 063/2021 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria nº 064/2021 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria nº 065/2021 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências”.
– Portaria nº 066/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 067/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 068/2021 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria nº 069/2021 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria nº 070/2021 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria nº 071/2021 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria nº 072/2021 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria nº 073/2021 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria nº 074/2021 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria nº 075/2021 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria nº 076/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 077/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Decreto nº. 4108/2021 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito do munícipio de Guiricema/mg para fins de enfrentamento do quadro de pandemia ocasionada pela covid-19, mantendo a adesão à onda vermelha do programa minas consciente, e dá outras providências
– Decreto nº 4109/2021 – Dispõe sobre exoneração de servidor
– Decreto nº 4110/2021 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4111/2021 – Nomeia diretor executivo do IPREV
– Decreto n° 4112/2021 – Nomeia o sr. Richard José de Lima para ocupar o cargo em comissão de Assessoria – Assessor de Obras e Urbanismo e dá outras providências
– Decreto nº 4113/2021- Designa representantes dos órgãos e entidades componentes do Conselho Municipal de Assistência Social
– Decreto nº 4114/2021 – Nomeia conselho municipal de previdência – cmp.
– Decreto nº 04115/2021 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4116 /2021 – Nomeia a sra. Tatiana Cristina de Souza Lopes para ocupar o cargo em comissão – Coordenadora da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências
– Decreto nº 4117/2021 – Dispõe sobre decretação do “ponto facultativo” para o dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de “cinzas”)

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