Guiricema, domingo - 18 de abril de 2021

Lei Orgânica

Diário Eletrônico n° 0001

– Decreto n° 3847/2019 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3848/2019 – Abre crédito suplementar

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Diário Eletrônico n° 0169

– Portaria n° 690/2019 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 691/2019 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 692/2019 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria n° 693/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 694/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 695/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 696/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 697/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 698/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 699/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 700/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 701/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 702/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 703/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 704/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 705/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 706/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 707/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 708/2019 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 709/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 710/2019 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 711/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 712/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 713/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 714/2019 – Dispõe sobre recissão contratual
– Portaria n° 715/2019 – Dispõe sobre recissão contratual
– Portaria n° 716/2019 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 717/2019 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 718/2019 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 719/2019 – Dispõe sobre concessão de licença
– Termo aditivo – Contrato 0012502017
– Decreto n° 3846/2019 – Abre crédito suplementar

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Diário Eletrônico n° 0168

– Decreto n° 3843/2019 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3844/2019 – Nomeia membros substitutos do Conselho Municipal de Saúde de Guiricema
– Decreto n° 3845/2019 – Abre créditos suplementar

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Diário Eletrônico n° 0167-02

– Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

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Diário Eletrônico n° 0167-01

– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

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Diário Eletrônico n° 0167

– Portaria n° 659/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 660/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 661/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 662/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 663/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 664/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 665/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 666/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 667/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 668/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 669/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 670/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 671/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 672/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 673/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 674/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 675/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 676/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 677/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 678/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 679/2019 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 680/2019 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 681/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 682/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 683/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 684/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 685/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 686/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 687/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 688/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 689/2019 – Dispõe sobre concessão de férias

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Diário Eletrônico n° 0166

– Pregão presencial 035/2019
– Tomada de preços 003/2019

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Diário Eletrônico n° 0165

– Portaria n° 638/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 639/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 640/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 641/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 642/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 643/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 644/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 645/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 646/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 647/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 648/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 649/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 650/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 651/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 652/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 653/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 654/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 655/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 656/2019 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 657/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 658/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Leilão n° 001/2019 – Errata n° 001/2019
– Decreto n° 3841/2019 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3842/2019 – Abre crédito suplementar

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Diário Eletrônico n° 0164

– Portaria n° 617/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 618/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 619/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 620/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 621/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 622/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 623/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 624/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 625/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 626/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 627/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 628/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 629/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 630/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 631/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 632/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 633/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 634/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 635/2019 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 636/2019 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 637/2019 – Dispõe sobre concessão de licença

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Diário Eletrônico n° 0163

– Decreto n° 3838/2019 – Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências
– Decreto n° 3839/2019 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 3840/2019 – Dispõe sobre a atualização do valor dos Tribubos e Taxas Municipais e dá outras providências

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