Guiricema, segunda - 02 de agosto de 2021

Lei Orgânica

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Diário Eletrônico n° 0062

– Prefeitura Municipal de Guiricema – Pregão presencial 006/2021
– Câmara Municipal de Guiricema – Extrato da dispensa de licitação – Dispensa de Licitação nº 005/2021
– Câmara Municipal de Guiricema – Extrato do contrato – Dispensa nº 005/2021

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Diário Eletrônico n° 0061

– Portaria nº 421/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 422/2021 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria nº 423/2021 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria nº 424/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 425/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 426/2021 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria nº 427/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 428/2021 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria nº 429/2021 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria nº 430/2021 – Dispõe sobre rescisão contratual
– Portaria nº 431/2021 – Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento
– Portaria nº 432/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 433/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 434/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 435/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Pregão presencial 006/2021
– Pregão presencial 011/2021
– Pregão presencial 013/2021
– Pregão presencial 014/2021
– Pregão presencial 012/2021

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Diário Eletrônico n° 0060

– Decreto nº 4188/2021 – Abre crédito suplementar
– Decreto nº 4189/2021 – Abre crédito suplementar
– Decreto nº 4190/2021 – Dispõe sobre exoneração de servidor
– Decreto nº 4191/2021 – Abre crédito suplementar

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Diário Eletrônico n° 0059

– Termo aditivo – PRC 023/2017
– Termo aditivo – PRC 102/2017
– Termo aditivo – PRC 115/2017
– Termo aditivo – PRC 115/2017
– Câmara Municipal de Guiricema – Extrato da dispensa de licitação – Dispensa de licitação nº 006/2021
– Câmara Municipal de Guiricema – Extrato do contrato – Dispensa nº 006/2021

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Diário Eletrônico n° 0058

– Lei nº 804/2021 – Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Rádiodifusão dos Moradores do Alto da Colina, mantenedora da rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$3.500,00 para esse fim e dá outras providências
– Termo de ratificação e extrato de contrato – Inexigibilidade001/2021
– Câmara Municipal de Guiricema – Portaria nº 27/2021 – Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva Laís Luzia Araújo Teixeira, e dá outras providências

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Diário Eletrônico n° 0057

– Lei nº 802/2021 – Dispõe sobre a autorização para cessão gratuita de direitos autorais para o Município de Guiricema/MG, consistente na cessão de LOGOTIPO para uso da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências.
– Lei nº 803/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel direcionado à Criação de Distrito Industrial (Distrito Industrial II) e Construção de Complexo Administrativo composto de Parque de Exposição Multifuncional, no qual funcionaram de forma integrada a Garagem, Almoxarifado e lavador para atendimento dos interesses do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências.

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Diário Eletrônico n° 0056

– Portaria nº 418, de 02 de junho de 2021
– Portaria nº 419/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 420/2021 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências

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Diário Eletrônico n° 0055

– Portaria nº 375/2021
– Portaria nº 376/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 377/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 378/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 379/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 380/2021 – Torna sem efeito a Portaria nº 637/2018
– Portaria n° 381/2021 – Dispõe sobre criação da comissão permanente de licitação
– Portaria nº 382/2021 – Torna sem efeito a Portaria nº 599/2020
– Portaria nº 383/2021 – Dispõe sobre concessão de gratificação
– Portaria nº 384/2021 – Dispõe sobre concessão de gratificação
– Portaria nº 385/2021 – Torna sem efeito a – Portaria nº 477/2019
– Portaria nº 386/2021 – Dispõe sobre concessão de gratificação
– Portaria nº 387/2021 – Dispõe sobre concessão de gratificação
– Portaria n° 388/2021 – Nomeia Márcio Goulart Martins para ser o coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
– Portaria nº 389, de 26 de maio de 2021
– Portaria nº 390/2021 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria nº 391/2021 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria nº 392/2021 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria nº 393/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 394/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 395/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 396/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 397/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 398, de 27 de maio de 2021
– Portaria nº 399/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 400/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 401/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 402/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 403/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 404/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 405/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 406/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 407/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 408/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 409/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 410/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 411/2021 – Dispõe sobre contratação de servidor
– Portaria nº 412/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 413/2021 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria nº 414/2021 – Dispõe sobre concessão de afastamento
– Portaria nº 415/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 416/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria nº 417/2021 – Dispõe sobre concessão de licença
– Decreto nº 04187/2021 – Abre crédito suplementar
– Termo aditivo – Contrato 0010972017
– Termo aditivo – Contrato 0010972017
– Termo aditivo – Contrato 0011912020

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Diário Eletrônico n° 0054

– Lei nº 799/2021 – Altera o artigo 2o da Lei Municipal 791 de 16 de abril de 2021, e cria o cargo de Técnico de Enfermagem COVID 19 e dá outras providências
– Lei nº 800/2021 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Guiricema com seu regime próprio de previdência social, IPREV – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guiricema
– Lei nº 801/2021 – Autoriza a doação de área a ser desmembrada do imóvel localizado à Rua Odilon Peixoto, a beneficiário e na forma que menciona
– Decreto n° 4185/2021 – Decreta feriado municipal de Corpus Christi e ponto facultativo nas repartições públicas municipais
– Decreto nº 4186/2021 – Abre crédito suplementar

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Diário Eletrônico n° 0053

– Câmara Municipal de Guiricema – Aviso de Dispensa de Licitação

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Guiricema contra a Covid-19: vacinômetro

A Prefeitura de Guiricema, através da Secretaria Municipal de Saúde, atualiza os dados referentes a vacinação contra a Covid-19 até…

1º TORNEIO REGIONAL ESPORTIVO DE GUIRICEMA É UM SUCESSO!

Um verdadeiro sucesso! Esse foi o resultado do 1º Torneio Regional Esportivo de Guiricema, que aconteceu no último fim de…

Boletim Covid-19 do Município de Guiricema, atualizado em 27/07/2021

A Secretaria de Saúde informa os dados atualizados acerca da situação do novo coronavírus em nosso município até o presente…

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARTICIPAM DE EVENTO DO CRESOL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA "C" DO COOPERATIVISMO

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Cezario Junior dos Santos e o assessor Avelino Marcelino de Paula, participaram recentemente…