Guiricema, domingo - 18 de abril de 2021

Lei Orgânica

Diário Eletrônico n° 0157

– Decreto n° 4049/2020 – Abre crédito suplementar
– Portaria n° 749/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 750/2020 – Concede afastamento, do tipo Home Office, para servidora que se especifica e dá outras providências
– Portaria n° 751/2020 – Torna sem efeito a portaria n° 642/2020
– Portaria n° 752/2020 – Torna sem efeito a portaria n° 664/2020

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Diário Eletrônico n° 0156

– Decreto n° 4046/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4047/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4048/2020 – Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Guiricema, pela morte do Sr. João Batista de Oliveira
– Portaria n° 746/2020 – Dispõe sobre concessão de abono pecuniário
– Portaria n° 747/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 748/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Decisão administrativa – contrato 0011292019

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Diário Eletrônico n° 0155

– Portaria n° 731/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 732/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 733/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 734/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 735/2020 – Dispõe sobre prorrogaão de contrato
– Portaria n° 736/2020 – Dispõe sobre rescissão contratual
– Portaria n° 737/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 738/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 739/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 740/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 741/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 742/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 743/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 744/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 745/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências

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Diário Eletrônico n° 0154

– Decreto n° 4042/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4043/2020 – Dispõe sobre a alteração de onda do Minas Consciente e da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências
– Decreto n° 4044/2020 – Dispõe sobre a atualização do valor dos Tributos e Taxas Municipais e dá outras providências
– Decreto n° 4045/2020 – Abre crédito suplementar

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Diário Eletrônico n° 0153

– Portaria n° 685/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 686/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 687/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 688/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 689/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 690/2020 – Dispõe sobre concessão de afastamento
– Portaria n° 691/2020 – Dispõe sobre concessão de afastamento
– Portaria n° 692/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 693/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 694/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 695/2020 – Dispõe sobre alteração de portaria
– Portaria n° 696/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 697/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 698/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 699/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 700/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 701/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 702/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 703/2020 – Dispõe sobre concessão de afastamento
– Portaria n° 704/2020 – Dispõe sobre concessão de afastamento
– Portaria n° 705/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 706/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 707/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 708/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 709/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 710/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 711/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 712/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 713/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 714/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 715/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 716/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 717/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 718/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 719/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 720/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 721/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 722/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 723/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 724/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 725/2020 – Dispõe sobre alteração de portaria
– Portaria n° 726/2020 – Dispõe sobre concessão de afastamento
– Portaria n° 727/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 728/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 729/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 730/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Termo aditivo – contrato 0011292019
– Termo aditivo – contrato 0012262017

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Diário Eletrônico n° 0152

– Termo aditivo – Contrato 0012262017

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Diário Eletrônico n° 0151

– Portaria n° 630/2020 – Retifica a portaria de n° 546/2020
– Portaria n° 631/2020 – Retifica a portaria de n° 546/2020
– Portaria n° 632/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 633/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 634/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 635/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 636/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 637/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 638/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 639/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 640/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 641/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 642/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 643/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 644/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 645/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 646/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 647/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 648/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 649/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 650/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 651/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 652/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 653/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 654/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 655/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 656/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 657/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 658/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 659/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 660/2020 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 661/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 662/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 663/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 664/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 665/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 666/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 667/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 668/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 669/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 670/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 671/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 672/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 673/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 674/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 675/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 675/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 677/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 678/2020 – Retifica a portaria de n° 616/2020
– Portaria n° 679/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 680/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 681/2020 – Dispõe sobre concessão de férias
– Portaria n° 682/2020 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 683/2020 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio
– Portaria n° 684/2020 – Dispõe sobre concessão de férias

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Diário Eletrônico n° 0150

– Decreto n° 4040/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4041/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4042/2020 – Dispõe sobre a alteração de onda do Minas Consciente e da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências
– Decreto n° 4043/2020 – Dispõe sobre a atualização do valor dos Tributos e Taxas Municipais e dá outras providências

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Diário Eletrônico n° 0149

– Extrato de Termo Aditivo – Contrato 0010122017

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Diário Eletrônico n° 0148

– Decreto n° 4035/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4036/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4037/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4038/2020 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – anos iniciais, nas Escolas da Rede Municipal de Guiricema e dá outras providências
– Decreto n° 4039/2020 – Dispõe sobre nomeação de servidor
– Portaria n° 629/2020 – Dispõe sobre designaçao do pregoeiro e da equipe de apoio da licitação na modalidade de pregão

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