Guiricema, domingo - 18 de abril de 2021

Lei Orgânica

Diário Eletrônico n° 0147

– Pregão presencial 033/2020
– Extratos de Termos Aditivos

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0146

– Pregão presencial 032/2020

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0145

– Portaria n° 609/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 610/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 611/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 612/2020 – Dispõe sobre concessão de afastamento
– Portaria n° 613/2020 – Dispõe sobre alteração de portaria
– Portaria n° 614/2020 – Dispõe sobre alteração de portaria
– Portaria n° 615/2020 – Dispõe sobre alteração de portaria
– Portaria n° 616/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 617/2020 – Dispõe sobre alteração de portaria
– Portaria n° 618/2020 – Dispõe sobre alteração de portaria
– Portaria n° 619/2020 – Dispõe sobre alteração de portaria
– Portaria n° 620/2020 – Dispõe sobre alteração de portaria
– Portaria n° 621/2020 – Dispõe sobre alteração de portaria
– Portaria n° 622/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 623/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 624/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 625/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 626/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 627/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 628/2020 – Dispõe sobre concessão de afastamento

Visualizar

Diário Eletrônica n° 0144

– Portaria n° 599/2020 – Concede gratificação
– Portaria n° 600/2020 – Torna sem efeito a portaria n° 289/2020
– Portaria n° 601/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 602/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 603/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 604/2020 – Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento
– Portaria n° 605/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 606/2020 – Dispõe sobre prorrogação de contrato
– Portaria n° 607/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 608/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Lei n° 780/2020 – Revoga doação de terreno feita à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Guiricema, autorizada pela Lei nº 688/2015 e dá outras providências
– Lei n° 781/2020 – Altera a redação contida no nº 4, do item 3.1, do Anexo III da Lei Complementar nº 768, de 28 de fevereiro de 2020 e dá outras providências

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0143

– Decreto n° 4033/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto n° 4034/2020 – Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências

Visualizar

Diário Eletrônico n° 0142

– Portaria n° 586/2020 – Retifica a portaria de n° 562/2020
– Portaria n° 587/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 588/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 589/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 590/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 591/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 592/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 593/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 594/2020 – Dispõe sobre concessão de aposentadoria
– Portaria n° 595/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
– Portaria n° 596/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 597/2020 – Dispõe sobre concessão de licença
– Portaria n° 598/2020 – Dispõe sobre concessão de licença

Visualizar

Diário Eletrônico nº 0141

– Portaria nº 578/2020 – Dispõe sobre concessão de férias;
– Portaria nº 579/2020 – Dispõe sobre concessão de licença;
– Portaria nº 580/2020 – Dispõe sobre concessão de licença;
– Portaria nº 581/2020 – Dispõe sobre concessão de licença;
– Portaria nº 582/2020 – Torna sem efeito a Portaria nº 454/2020;
– Portaria nº 583/2020 – Dispõe sobre retificação de ato de concessão de aposentadoria de servidor público e dá outras providências;
Portaria nº 584/2020 – Dispõe sobre retificação de ato de concessão de aposentadoria de servidor público e dá outras providências;
– Portaria nº 585/2020 – Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento;
– Decreto nº 4032/2020 – Decreta ponto facultativo.

Visualizar

Diário Eletrônico nº 0140

– Decreto nº 4030/2020 – Abre crédito suplementar
– Decreto nº 4031/2020 – Abre crédito suplementar

Visualizar

Diário Eletrônico nº 0139

– Portaria nº 568/2020 – Dispõe sobre concessão de licença;
– Portaria nº 569/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências;
– Portaria nº 570/2020 – Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências;
– Portaria nº 571/2020 – Dispõe sobre concessão de licença;
– Portaria nº 572/2020 – Dispõe sobre concessão de licença;
– Portaria nº 573/2020 – Dispõe sobre concessão de licença;
– Portaria nº 574/2020 – Dispõe sobre concessão de férias;
– Portaria nº 575/2020 – Dispõe sobre concessão de licença;
– Portaria nº 576/2020 – Dispõe sobre concessão de licença;
– Portaria nº 577/2020 – Dispõe sobre concessão de licença.

Visualizar

Diário Eletrônico nº 0138

– Decreto nº 4029/2020 – Abre Crédito Suplementar.

Visualizar

Comments are closed.