Guiricema, domingo - 19 de setembro de 2021

Lei

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Lei nº 780/2020

Revoga doação de terreno feita à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Guiricema, autorizada pela Lei nº 688/2015 e dá outras providências.                Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 779/2020

Lei do Orçamentária Anual de 2021   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei n° 778/2020

Altera a redação constante do artigo 78 da Lei Complementar n° 63 de 19 de abril de 1991 e dá outras providências               Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei n° 777/2020

"Institui o Plano de Desenvolvimento de Carreiras dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Guiricema-MG e dá outras providências"   Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei Municipal nº 776/2020

Define área de Expansão Urbana e dá outras providências.                                 Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei nº 775 de 27 de maio de 2020

Autoriza contribuição à APAE no  valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de igual valor e dá outras providências.          Obtenha aqui a Lei nº 775

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Lei Municipal nº 774/2020

Concede Revisão Geral Anual de provento/vencimento para servidores inativos e pensionistas do Município de Guiricema que não foram beneficiados com a Lei Complementar nº 0768 de 28/02/2020 e dá outras providências.          Obtenha aqui a Lei Municipal nº 774/2020

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Lei nº 773/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.             Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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Lei n° 772/2020

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais, visando a captação emergencial de recursos, tendo em vista dos oficializados nos Decretos Municipais 3.856, 3.909, 3.911 e 3.912, ambos de 2020, e dá outras providências.       Obtenha aqui a Lei em sua…

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Lei de Diretrizes Orçamentárias – exercício de 2021

Lei de Diretrizes Orçamentárias       Obtenha aqui a Lei em sua íntegra

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VACINAÇÃO COVID-19 | 1ª DOSE ADOLESCENTES

A Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema realiza nesta terça-feira, 14 de setembro, a aplicação da 1ª dose da vacina…

IMPORTANTE INVESTIMENTO EM SAÚDE | MUNICÍPIO CONTA COM 100% DOS ITENS DA REMUME NA FARMÁCIA

Nos últimos meses a administração municipal têm investido na regularização dos medicamentos, atingindo 100% dos itens da Relação Municipal de…

Boletim Covid-19 do Município de Guiricema, atualizado em 10/09/2021

A Secretaria de Saúde informa os dados atualizados acerca da situação do novo coronavírus em nosso município até o presente…

EM INICIATIVA INÉDITA, GUIRICEMA E OUTROS MUNICÍPIOS SE UNEM PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DOS BAGRES E DO RIO XOPOTÓ

Em uma iniciativa inédita, o município de Guiricema se uniu aos municípios de Guidoval e Dona Euzébia para a realização…