Publicações
Decreto n° 4152/2021
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário- Epidemiológico, até a data de 18 de abril de 2021, nos termos do art. 1° e anexos da Deliberação 142, de 31/03/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) e dá outras providências Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra
Decreto n° 4148/2021
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário- Epidemiológico, até a data de 11 de abril de 2021, nos termos do art. 1° e anexos da Deliberação 142, de 31/03/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) e dá outras providências. Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra
Decreto n° 4132/2021
Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 no Município de Guiricema/MG e dá outras providências Obtenha aqui o Decreto em sua íntegra
Edital n° 001/2021
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária Obtenha aqui o Edital em sua íntegra
Instrumento de Contrato de Comodato de n° 001/2020
Instrumento de Contrato de Comodato de n 001/2020 Obtenha aqui o Instrumento de Contrato em sua íntegra
PUBLICAÇÃO – CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, junto à Comissão Organizadora do Processo de Escolha Unificada para Conselheiro Tutelar do Exercício de 2019- Quadriênio 2020 a 2023, torna público o resultado do pleito realizado no dia 06 de outubro de 2019, conforme resoluções 001 e 002 de 2019. …
Retificação da Resolução Editalícia n° 002/2019, item 7.3.2
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guiricema, no uso de suas atribuições, publica retificação junto ao Edital do Processo de Escolha Unificada para Conselheiro Tutelar de 2019, para nele fazer constar que: Obtenha aqui a Retificação em sua íntegra
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2020/2023
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA N° 002/2019 OBTENHA AQUI O EDITAL EM SUA ÍNTEGRA
CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA QUADRIÊNIO 2020/2023
Resolução n° 001 de 02 de Abril de 2019. OBTENHA AQUI A RESOLUÇÃO EM SUA ÍNTEGRA
Termo de Convocação
Convocação de Conselheira Tutelar Suplente Obtenha aqui o Termo em sua íntegra