Guiricema, domingo - 25 de julho de 2021

Resoluções dos Conselhos Municipais

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on email
Email

Conselho Tutelar

Conselho Tutelar. - Lei 363/2002 – REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Visualizar

Conselho do Turismo

Conselho do Turismo. - Lei 337/2001 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

Visualizar

Conselho da Segurança Alimentar Nutricional

Conselho da Segurança Alimentar Nutricional. - Lei 396/2004 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA

Visualizar

Conselho da Saúde

Conselho da Saúde. - Lei 71/1991 – Institui o Conselho Municipal de Saúde - Lei 124/1993 – Institui o Fundo Municipal de Saúde

Visualizar

Conselho Patrimônio Cultural

Conselho Patrimônio Cultural. - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei nº 537 /2009 - REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Lei 537/2009 – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - Lei 543/2009 – Estabelece normas de proteção do patrimônio Cultural

Visualizar

Conselho de Moradores

Conselho de Moradores. - Lei 204/1997 – CONSELHO DOS MORADORES DO SERROTE DE GUIRICEMA – COMOSG - Lei 161/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CODECO TUIUTINGA - Lei 391/2003 – CONSELHO DE MORADORES DE VILAS BOAS – COMOVIB

Visualizar

Conselho Habitação

Conselho Habitação. - Lei 544/2009 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

Visualizar

Conselho FUNDEB

Conselho FUNDEB. - Lei 260/1998 – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Visualizar

Conselho de Ética

Conselho de Ética. - Lei 569/2009 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Municipal

Visualizar

Conselho Entorpecentes

Conselho Entorpecentes. - Lei 70/1991 – Conselho Municipal de Entorpecentes COMEN

Visualizar

Conselho de Desenvolvimento Rural

Conselho de Desenvolvimento Rural. - Lei 239/1997 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR

Visualizar

Conselho de Desenvolvimento Ambiental

Conselho de Desenvolvimento Ambiental. - Lei 228/1997 – Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental)

Visualizar

Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). - Lei 476/2007 – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Visualizar

Conselho da Cidade

Conselho da Cidade. - Lei 545/2009 – Conselho da Cidade de Guiricema

Visualizar

Conselho Bem-estar Social

Conselho Bem-estar Social. - Lei 129/1993 – Constituição do Conselho Municipal do Bem-estar Social e Criação do Fundo

Visualizar

Concurso Fotográfico, “Meu olhar pelas Serras de Minas": um registro que vale prêmios em dinheiro

Atenção guiricemenses! Que tal registrar um ponto especial do nosso município e de quebra faturar prêmios em dinheiro?! Então, bora…

25 de Julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e Dia de Tereza de Benguela

Desde 2014 a data é uma homenagem a Tereza de Benguela, uma líder quilombola e símbolo da resistência contra a…

Boletim Covid-19 do Município de Guiricema, atualizado em 23/07/2021

A Secretaria de Saúde informa os dados atualizados acerca da situação do novo coronavírus em nosso município até o presente…

DIA D DA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE ACONTECE NESTE SÁBADO (24/07)

ATENÇÃO! Neste sábado, 24 de julho, será realizado o Dia D de Vacinação contra a Gripe (Influenza). A campanha foi…