- Portaria nº 073/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 074/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 075/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 076/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 077/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 078/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 079/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 080/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 081/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 082/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 083/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 084/2023 - Dispõe sobre concessão de afastamento
- Portaria nº 085/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 086/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 087/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 088/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 089/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 090/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 091/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 092/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 093/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 094/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 095/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 096/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 097/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 098/2023 - Dispõe sobre concessão de férias prêmio
- Portaria nº 099/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 100/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 101/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria nº 102/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Retificação - Decreto n° 4432/2022
- Retificação - Decreto n° 4438/2022
- Retificação - Decreto n° 4446/2022
- Decreto n° 4450/2022 - Anulação de resto a pagar por prescrição
- Decreto n° 4451/2022 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
- Decreto n° 4452/2022 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 165.000,00 as dotações do Município de Guiricema
- Decreto n° 4453/2022 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 404.135,38 as dotações do Município de Guiricema
- Decreto n° 4454/2022 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 323.647,61 as dotações do Município de Guiricema
- Decreto n° 4455/2023 - Nomear o Sr. Avelino Marcelino de Paula para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências
- Decreto n° 4456/2023 - Nomeia a Sra. Vitória Lúcia de Lima Para Ocupar o cargo em Comissão de Assessoria – Assessora de Agricultura e Pecuária e dá outras providências
- Decreto n° 4457/2023 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
- Decreto n° 4458/2023 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
- Decreto nº 4459/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Guiricema afetadas pelo desastre “Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas” – COBRADE 1.3.2.1.4 , conforme a portaria MDR nº 260/2022
- Decreto nº 4460/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Guiricema afetadas pelo desastre “Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas” – COBRADE 1.3.2.1.4 , conforme a portaria MDR nº 260/2022, e revoga expressamente ás disposições constantes no DECRETO n.º 4459 de 10 de janeiro de 2023
- Decreto n° 4461/2023 - Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória 1.143/2022, na forma que indica e dá outras providências
